Com críticas ao MEC, Oposição faz avançar projeto que prevê exame obrigatório para médicos

O deputado federal Dr. Luiz Ovando (PP-MS) destacou, em entrevista à coluna Entrelinhas, seu apoio ao Projeto de Lei nº 2.294/2024, que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina como requisito para o registro profissional nos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), assim como ocorre com o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A proposta, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), foi aprovada nesta terça-feira (17), na Comissão de Educação do Senado. O texto busca elevar a qualidade da formação médica e atender às demandas de saúde da população brasileira, especialmente em regiões interioranas.

Dr. Ovando ressaltou que inicialmente era contrário à medida, mas mudou de opinião diante da realidade enfrentada no país. “Eu fui contra durante muito tempo porque não se muda a regra do jogo no meio da partida, mas estamos enfrentando uma situação crítica. Muitos egressos de cursos de Medicina não estão preparados para atender às necessidades do interior do Brasil”, afirmou. Ele argumentou que a implementação do exame ajudará a requalificar os médicos e estimulará sua migração para regiões carentes.

O parlamentar também criticou a proliferação de escolas médicas sem condições adequadas. “O grande responsável por isso tudo é o Ministério da Educação, que facilita a abertura de escolas sem qualidade, e as entidades de classe, que deveriam ser mais firmes na fiscalização. Precisamos de instituições que formem profissionais capacitados, especialmente para atender o interior do país”, pontuou.

Além de discutir a necessidade do exame, Dr. Ovando mencionou o impacto positivo que a medida pode trazer ao mercado educacional. “Faculdades que não oferecerem qualidade sairão do mercado. Os profissionais aprovados no exame farão propaganda das instituições que os formaram, gerando uma concorrência saudável e alinhada às necessidades do país”, destacou.

Com a aprovação na Comissão de Educação do Senado, o projeto segue para a Comissão de Assuntos Sociais antes de ser encaminhado à Câmara dos Deputados. Segundo Dr. Ovando, “não há entraves para que a proposta avance, pois a necessidade de qualidade profissional é inquestionável”. O exame, acredita ele, será um marco na formação médica brasileira, garantindo maior equilíbrio no atendimento à saúde em todas as regiões do país.