Damares apresenta projeto que endurece pena para crimes hediondos e sexuais

A senadora Damares Alves (Republicanos – DF) pretende discutir no Senado um Projeto de Lei (PL) que pode modificar as penas para crimes hediondos e sexuais cometidos por indivíduos acima de 70 anos e abaixo de 21 anos. Damares conversou com a coluna Entrelinhas e contou que, em 2019, quando ainda era ministra, trabalhou em conjunto com os promotores do caso João de Deus, do Ministério Público (MP) de Goiás (GO), que de acordo com a senadora, já previa essa medida.

Para Damares, “isso ocorreu porque ele já era maior de 70 anos e, com isso, teria atenuantes em suas penas”, conta a senadora. “Esse PL acabou travado na Câmara, e agora estou reapresentando, considerando também acabar com o atenuante para menores de 21 (com mais de 18)”, disse. A parlamentar garante que o texto nada mais é que uma atualização da lei, tendo em vista que nossa sociedade mudou desde 1941, quando foi editado o Código Penal.

Damares assegura que não se deve mais conceder atenuantes para assassinos, torturadores e estupradores. “É preciso reagir a esse tipo de violência absurda. Quem comete esse tipo de crime tem que permanecer preso”, diz. A senadora explica, ainda, que atualmente a composição do Congresso favorece a essa tomada de decisão. “E quero lutar por isso”, finaliza.

A renovação do projeto surge em meio a discussões sobre o endurecimento de penas a estupradores, desde que a Oposição ao governo federal propôs o projeto antiaborto e os governistas tentaram descredibilizá-lo chamando de “PL do estuprador”.