A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) será vice-presidente na Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade, encabeçada por Tabata Amaral (PSB-SP). O lançamento da frente, na próxima quarta-feira (5), no Senado Federal, é resultado de um grupo de trabalho instalado em março de 2023 na Câmara dos Deputados, que reuniu organizações da sociedade civil, pesquisadores e representantes do governo. O assunto importa a espectros da direita, porque ajuda a fortalecer a família, mas é controverso e gera discussões porque amplia direitos trabalhistas.
Em entrevista à coluna Entrelinhas, Rodolfo Canônico, coordenador da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) Family Talks, explicou que o grupo apresentou o projeto de lei 6.626/2023, propondo a ampliação progressiva da licença-paternidade de 30 para 60 dias e a criação do salário-paternidade. O objetivo é garantir que o benefício seja pago pelo Estado, substituindo o atual modelo em que é custeado pelas empresas e possui duração de apenas cinco dias. O projeto busca construir um consenso político amplo, envolvendo tanto a direita quanto a esquerda, para fortalecer a paternidade e proporcionar melhores condições para crianças e mães durante o período pós-natal. “É do interesse público, porque garantir que um pai tenha tempo de estar com a criança recém-nascida é bom para criança, é bom para mulher, é bom para ele, é bom para toda a sociedade”, descreveu Canônico.
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