Defesa de prerrogativas une conservadores e progressistas na OAB-PR

Marlus Arns de Oliveira, advogado com 33 anos de experiência em Direito Penal Econômico, concorre à presidência da Ordem dos Advogados do Paraná (OAB-PR) com uma proposta de defender, de forma mais rigorosa, a proteção do devido processo legal e a defesa das prerrogativas dos advogados. Em entrevista à coluna Entrelinhas, Marlus foi questionado sobre o acesso dos advogados aos autos e o cerceamento das prerrogativas na esfera do Supremo Tribunal Federal (STF) e expressou preocupação com o papel da OAB Nacional e das seccionais, enfatizando que “o acesso aos autos é obrigatório para que os advogados possam exercer o direito de defesa”. Ele destaca que qualquer restrição a esse direito deve ser prontamente rechaçada pela entidade, e prometeu que, em sua gestão, a OAB-PR tomará providências imediatas em defesa dos advogados, especialmente em situações como os casos envolvendo réus do oito de janeiro, onde prerrogativas dos profissionais têm sido cerceadas.

Ao abordar a percepção da necessidade de reestabelecer o respeito ao ordenamento jurídico e ao serviço da advocacia no país, Marlus destacou que essa “é uma preocupação de toda a advocacia e não apenas de advogados progressistas ou conservadores”. Ele observa que, de acordo com o censo da OAB, mais de metade dos advogados no Paraná vê o exercício da profissão se deteriorando, embora não sinta que haja divisão entre advogados progressistas e conservadores no estado. Por esse motivo, Marlus argumenta que os pilares de sua campanha, “dignidade e democracia”, representam uma causa comum que supera qualquer diferença ideológica, buscando unir os advogados em torno de suas prerrogativas.

Marlus ainda ressaltou que as eleições deste ano oferecem uma oportunidade de revitalizar o Conselho Federal como defensor da Constituição e do Estado Democrático de Direito. Ele defende que o Conselho Federal atue para garantir a proporcionalidade nas eleições dos conselhos, assegurando uma representação abrangente. Além disso, Marlus apoia eleições diretas para a presidência do Conselho Federal, como um importante passo em direção à democratização interna da instituição.

Com a liderança da OAB/PR há quase 50 anos sob um mesmo grupo, Marlus acredita que “é urgente promover uma renovação”, visando autonomia e agilidade na resposta às demandas da classe. “Defendemos, primeiramente, a alternância de poder como pilar da democracia", afirmou, enfatizando seu compromisso com uma gestão voltada ao fortalecimento dos valores fundamentais da advocacia.