Deputado alerta para riscos de influência de nova lei alemã sobre pornografia infantil

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Em entrevista à coluna Entrelinhas, o deputado Messias Donato (Republicanos-ES) manifestou preocupação com a recente aprovação de um projeto de lei pelo Bundestag, o Parlamento da Alemanha, que reduz as penas mínimas para delitos relacionados à posse e distribuição de pornografia infantil. Donato enfatizou que o assunto preocupa pela influência e pelo precedente. "A informação trazida pela Gazeta do Povo sobre a redução de penas relacionadas à pornografia infantil é assustadora. Temos assistido a uma crescente onda de sexualização em todo o mundo e nos preocupa pensar como as próximas gerações tratarão esse assunto", afirmou o deputado.

O projeto de lei alemão, que contou com o apoio das coalizões partidárias do Partido Social-Democrata da Alemanha (SPD), dos Verdes e do Partido Democrático Liberal (FDP), reclassifica a pornografia infantil como "contravenção", justificando que muitos casos envolvem pais e professores que baixam o conteúdo com a intenção de informar as autoridades. Entretanto, Donato, que preside a Frente Contra a Sexualização Precoce, criticou a medida e destacou os esforços brasileiros para endurecer penas. "Aqui no Brasil, combatemos com muita firmeza esse crime, sem brechas para qualquer narrativa que tentam implementar. Continuaremos nessa linha sem recuar," declarou.

Desirée Peñalba

Desirée Peñalba Machado, advogada formada pela PUC-Goiás, mestre em economia pela Universidad Francisco Marroquin e pela OMMA-Madrid, especialista em políticas públicas pela Universidade Federal de Goiás. Trabalhou na Câmara dos Deputados e é comentarista política de rádio e TV há 15 anos.

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