Deputado do Novo protocola ação para anular nomeação de ministra indicada por Lula

O deputado estadual de São Paulo Leonardo Siqueira (Novo-SP) protocolou na Justiça uma ação visando a anulação da nomeação de Macaé Evaristo (PT) para o cargo de ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após a demissão de Silvio Almeida. Macaé enfrenta acusações de superfaturamento na compra de kits de uniformes escolares, ocorridas em 2011, quando era secretária de Educação de Belo Horizonte, durante a gestão do ex-prefeito Márcio Lacerda.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) estima que o superfaturamento causou um prejuízo de R$ 6,5 milhões ao Estado, em valores atualizados. A ação foi protocolada na Justiça Federal de São Paulo.

Siqueira argumentou à coluna Entrelinhas que a nomeação de Evaristo é “inaceitável”, devido à série de processos que a indicada de Lula enfrenta. "O meu pedido de anulação da nomeação de Macaé Evaristo é por um motivo muito básico: ela sofreu 15 processos do Ministério Público em gestões anteriores e ainda responde na Justiça”, ressaltou o parlamentar à coluna.

O deputado estadual detalhou ainda que a situação da indicada do presidente, que é ré em um processo na Justiça de Minas Gerais, configura uma violação aos princípios constitucionais de moralidade, impessoalidade e probidade administrativa. “A partir de que momento normalizamos governos indicarem pessoas investigadas pelo Ministério Público?", questionou.

Silvio Almeida foi demitido na última sexta-feira (6) após ser alvo de denúncias de assédio sexual. O ex-chefe da pasta nega as acusações e diz que se tratam de “ilações absurdas”. Depois da exoneração, Almeida afirmou que sua saída do governo será uma "oportunidade" para que possa provar sua inocência e “se reconstruir”.

A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, assumiu o ministério interinamente. A Polícia Federal e a Comissão de Ética da Presidência da República abriram procedimentos para investigar os fatos.