O deputado estadual Lucas Bove (PL-SP) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) que visa garantir aos cidadãos e empresas do estado o direito de utilizar redes privadas virtuais (VPNs) para acessar a rede social X.
O projeto foi publicado na última semana e, de acordo com o deputado, que conversou com a coluna Entrelinhas, o texto surge em resposta à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O magistrado determinou a suspensão do acesso à rede social X no país e sinalizou a possibilidade de penalidades para usuários que tentem driblar a restrição usando VPNs.
Bove destacou que a autorização para o uso de VPNs é uma forma de exercer a competência constitucional do estado para promover a segurança digital. “A medida assegura que os cidadãos tenham o direito de proteger suas informações e preservar sua privacidade em um ambiente digital cada vez mais vulnerável a ameaças”, declarou o parlamentar.
O deputado estadual disse ainda à coluna que o estado de São Paulo, historicamente reconhecido por sua vanguarda na defesa dos direitos e das liberdades individuais, “não apenas tem a competência, mas também o dever de legislar sobre questões que afetam a proteção de seus cidadãos”.
O parlamentar também anunciou que pretende buscar o apoio de outros deputados estaduais para coautorar a proposta, ampliando a base de apoio e aumentando as chances de aprovação da lei na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Inteligência americana pode ter colaborado com governo brasileiro em casos de censura no Brasil
Lula encontra brecha na catástrofe gaúcha e mira nas eleições de 2026
Barroso adota “política do pensamento” e reclama de liberdade de expressão na internet
Paulo Pimenta: O Salvador Apolítico das Enchentes no RS
Deixe sua opinião