Evair de Melo aciona TCU por rombo fiscal de R$40 bi no governo Lula

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O deputado federal Evair Vieira de Melo (PP-ES) protocolou, na Câmara dos Deputados, requerimentos solicitando esclarecimentos sobre o déficit de R$ 40 bilhões nas contas do governo, valor superior ao informado pelo Ministério da Fazenda. As ações incluem a convocação do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e da Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para explicar as discrepâncias entre o Banco Central e o Ministério da Fazenda quanto ao resultado fiscal. Segundo o deputado, o rombo está associado à aprovação do projeto de desoneração da folha de pagamentos.

A coluna Entrelinhas teve acesso ao requerimento no qual o parlamentar questiona a decisão do Tesouro Nacional de contabilizar como receita primária cerca de R$ 86 bilhões esquecidos por correntistas em instituições financeiras, valor não considerado pelo Banco Central no cálculo do resultado primário. Para Evair Vieira de Melo, "a transparência é uma obrigação, e não vamos aceitar esse rombo de R$ 40 bilhões sem luta". Ele enfatiza que tais discrepâncias comprometem a credibilidade da gestão fiscal do país.

Além disso, Evair solicitou informações ao Tribunal de Contas da União (TCU) para avaliar a adequação das metodologias de cálculo usadas pelos órgãos envolvidos. O deputado questiona se a divergência de quase R$ 40 bilhões pode impactar a fiscalização do cumprimento das metas fiscais e quais medidas poderiam ser adotadas para harmonizar esses cálculos.

O deputado ressaltou que a diferença de R$ 40 bilhões entre as contas do Tesouro e do Banco Central é a maior da história, o que coloca em risco a transparência pública. Para ele, é imprescindível que o TCU realize uma auditoria detalhada das metodologias empregadas e sugira mudanças para evitar novas divergências.

Desirée Peñalba

Desirée Peñalba Machado, advogada formada pela PUC-Goiás, mestre em economia pela Universidad Francisco Marroquin e pela OMMA-Madrid, especialista em políticas públicas pela Universidade Federal de Goiás. Trabalhou na Câmara dos Deputados e é comentarista política de rádio e TV há 15 anos.

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