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O deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) protocolou um requerimento na Câmara dos Deputados solicitando à Procuradoria-Geral da República a abertura de uma investigação para apurar indícios de prevaricação por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido surge após o presidente admitir publicamente que tinha conhecimento prévio sobre denúncias de assédio sexual e moral contra o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida, mas que só tomou medidas após o caso ganhar grande repercussão na imprensa. Para o parlamentar, essa omissão configura o crime de prevaricação, conforme descrito no artigo 319 do Código Penal Brasileiro.
"Prevaricar é crime. Não podemos permitir que a prevaricação seja varrida para debaixo do tapete, especialmente quando envolve o mais alto cargo da nação", declarou o deputado à coluna Entrelinhas.
No requerimento, Evair Vieira de Melo argumenta que o presidente Lula, ao admitir seu conhecimento das denúncias de assédio contra Almeida, deveria ter tomado providências imediatas, mas optou por não agir até que o caso se tornasse público. "O presidente Lula sabia dos casos de assédio e escolheu se omitir. Isso é inadmissível", avaliou o deputado. Ele ressaltou que a conduta de Lula pode ser interpretada como prevaricação, já que o crime envolve retardar ou deixar de praticar um ato de ofício para satisfazer interesses pessoais ou políticos.
Evair também destacou a importância de que casos de assédio no governo federal sejam tratados com rigor e transparência. “O Brasil exige justiça e responsabilidade. O povo não pode ser enganado”, declarou. O parlamentar finalizou seu requerimento solicitando uma investigação “célere e rigorosa”, afirmando que o episódio compromete a credibilidade do governo na defesa dos direitos das mulheres e dos direitos humanos, temas centrais na agenda política do presidente Lula.
Conteúdo editado por: Mariana Braga
