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A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (RELE) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizará sua primeira visita oficial ao Brasil entre os dias 9 e 14 de fevereiro de 2025. A missão será liderada pelo Relator Especial Pedro Vaca Villareal e contará com a presença de membros da Relatoria e da Secretaria Executiva da CIDH. Durante o período, a delegação passará por Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, onde se reunirá com autoridades dos três poderes, o Ministério Público, organizações de direitos humanos, jornalistas, plataformas digitais, representantes da imprensa e acadêmicos.
O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) acompanhará a passagem da comissão pelo Brasil. Em entrevista à coluna Entrelinhas, o parlamentar afirmou que a articulação para a vinda do grupo é resultado de uma série de denúncias e visitas feitas por parlamentares brasileiros aos Estados Unidos entre 2023 e 2024. Segundo ele, essas iniciativas tinham o objetivo de “tornar pública a situação no Brasil” e ganharam força devido à “repercussão na imprensa internacional sobre a perseguição do Supremo Tribunal Federal (STF) e a censura contra apenas um lado do espectro político”.
Sobre as expectativas em relação à visita, Gayer destacou que espera fortalecer os laços entre políticos brasileiros e congressistas americanos que defendem a liberdade de expressão. Ele afirmou que a presença da delegação no país permitirá que as denúncias feitas nos Estados Unidos possam agora ser “testificadas por nossos colegas aqui no Brasil”.
“O objetivo principal, acredito, é dar voz a quem tem sido silenciado no Brasil para o mundo. Mostrar pessoalmente a sanha ditatorial que existe por aqui”, opinou. O deputado ressaltou que a meta da missão é dar visibilidade internacional ao que considera um cenário preocupante para as liberdades individuais no país. “Temos um governo e um judiciário contrários à liberdade de expressão, uma primeira-dama que ofendeu Elon Musk, um homem que é, hoje, um dos principais aliados do presidente ([dos EUA] Donald Trump, temos perseguição, censura, desrespeito às instituições”, declarou o parlamentar.
A RELE, por sua vez, afirmou que sua missão tem como objetivo entender diferentes perspectivas sobre o exercício da liberdade de expressão no país. A entidade também anunciou que organizações da sociedade civil e demais interessados poderão enviar informações relevantes sobre o tema até o dia 21 de fevereiro de 2025, pelo e-mail cidhexpresion@oas.org.
Além da visita ao Brasil, a Relatoria busca estabelecer um diálogo internacional para fortalecer a proteção dos direitos humanos na região.
Conteúdo editado por: Mariana Braga
