Girão quer tramitação de projeto contra cigarros eletrônicos, parado no Senado

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) demonstrou preocupação, em entrevista à coluna Entrelinhas, com a paralisação de seu Projeto de Lei (PL) que propõe a proibição da fabricação, comercialização e publicidade de dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), como cigarros eletrônicos e vapes. Apresentado em setembro de 2023, o projeto está parado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, sob a relatoria do senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS), que é de um estado produtor de tabaco. Segundo Girão, essa demora representa um risco significativo para a saúde pública. “Os cigarros eletrônicos são uma arma química apontada para os nossos jovens”, enfatizou o senador.

O debate sobre os prejuízos à saúde causados pelos DEFs tem ganhado força, com estudos recentes mostrando que uma tragada no “vape” pode ser até 20 vezes mais prejudicial do que nos cigarros convencionais. Além disso, foram identificadas mais de 120 substâncias tóxicas, incluindo metais pesados como chumbo e cromo no líquido vaporizado. O projeto de Girão visa combater a crescente popularidade desses dispositivos, especialmente entre os jovens, destacando que "os dispositivos eletrônicos para fumar têm se tornado atrativos pela estética moderna e pelos sabores variados, o que engana a população sobre seus reais perigos". O senador também mencionou os impactos internacionais, citando que, em 2019, os Estados Unidos registraram mais de 2.500 casos de intoxicação, resultando em 55 mortes.

Eduardo Girão ainda alertou que, apesar de alguns setores defenderem os DEFs como uma forma de redução de danos, a regulamentação deve ser cautelosa. "A Anvisa já proibiu esses produtos em 2009 e é necessário reforçar essa posição para evitar que políticas exitosas de controle do tabaco no Brasil sejam revertidas", afirmou, ecoando a posição da Associação Médica Brasileira contra os cigarros eletrônicos. Embora o projeto ainda aguarde votação, Girão acredita que o debate público e a pressão popular serão fundamentais para seu avanço. "Precisamos priorizar a saúde dos jovens e evitar que uma nova geração de fumantes seja criada", destacou. Em oposição à proposta de Girão, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) defende a legalização desses dispositivos na Casa.