A Frente Parlamentar do Livre Mercado, em conjunto com outras 17 frentes, está promovendo um ciclo de debates para atender às demandas do setor produtivo e elaborar as leis necessárias para regulamentar a reforma tributária, baseada na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada. O evento, marcado para iniciar na quinta-feira (22), abordará temas como importação, regimes aduaneiros especiais, imunidades e regimes específicos de serviços financeiros.
Em entrevista à coluna Entrelinhas, o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), presidente da frente, explicou que os grupos de trabalho organizados têm como objetivo apresentar leis complementares que ofereçam uma alternativa à proposta que está sendo planejado pelo governo, o qual está regulamentando, a portas fechadas, a regulamentação que detalhará a reforma. “A gente espera apresentá-la até o final de maio. O governo só deve entregar em agosto. Talvez tenhamos alguma vantagem na iniciativa” disse o deputado.
O minério brasileiro que atraiu investimentos dos chineses e de Elon Musk
Desmonte da Lava Jato no STF favorece anulação de denúncia contra Bolsonaro
Fugiu da aula? Ao contrário do que disse Moraes, Brasil não foi colônia até 1822
Sem tempo e sem popularidade, governo Lula foca em ações visando as eleições de 2026
Inteligência americana pode ter colaborado com governo brasileiro em casos de censura no Brasil
Lula encontra brecha na catástrofe gaúcha e mira nas eleições de 2026
Barroso adota “política do pensamento” e reclama de liberdade de expressão na internet
Paulo Pimenta: O Salvador Apolítico das Enchentes no RS