Helio Lopes propõe frente parlamentar para proteger crianças de jogos de azar

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O deputado federal Helio Lopes (PL-RJ) apresentou um requerimento para a criação da Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar. A proposta, protocolada no último dia 26, conta com 40 assinaturas e visa a criação de políticas públicas para prevenir os danos causados por jogos de azar, como o famoso “Jogo do Tigrinho”, especialmente no público infantojuvenil. “Apostas não são brincadeira de criança”, declarou o parlamentar à coluna Entrelinhas. Segundo Lopes, “o parlamento precisa atuar com urgência” diante dos impactos negativos que essas práticas vêm causando à sociedade.

Helio Lopes explicou que a frente parlamentar permitirá um maior controle sobre o acesso de crianças e adolescentes às apostas, além de contribuir para a regulamentação das propagandas desse setor. O deputado destacou a preocupação com dados alarmantes, como os revelados pelo Ministério Público de São Paulo, que apontam que crianças a partir de seis anos estão sendo diagnosticadas com vício em apostas. "Isso é um absurdo e o parlamento precisa estar atento e atuar na proteção de nossas crianças", ressaltou Lopes.

Além disso, o deputado mencionou o impacto financeiro das apostas, citando que 63% dos apostadores já comprometeram parte significativa de suas rendas, o que inclui beneficiários do Bolsa Família. “Temos que conscientizar a população sobre os riscos que as apostas trazem, principalmente o superendividamento", alertou. A frente parlamentar, segundo Helio Lopes, terá cinco principais objetivos, incluindo a proposição de políticas públicas para limitar o acesso de crianças e adolescentes aos jogos de azar, e o apoio a campanhas de conscientização. Além disso, será discutida a regulamentação da publicidade das apostas, visando a proteção do público infantojuvenil. O parlamentar também destacou a importância de envolver órgãos governamentais, instituições financeiras e organizações da sociedade civil no combate à ludopatia.

Helio Lopes também informou que, além da frente, ele protocolou sete projetos de lei relacionados ao combate à ludopatia. Entre eles, destacam-se a criação de uma semana nacional de conscientização e a proibição de contratos de apostas firmados por menores de 18 anos. "Os sete projetos são focados em proteger nossas crianças e adolescentes", concluiu. A expectativa do parlamentar é de que o tema seja debatido no Congresso Nacional nos próximos meses, com o apoio de diversos setores da sociedade.

Desirée Peñalba

Desirée Peñalba Machado, advogada formada pela PUC-Goiás, mestre em economia pela Universidad Francisco Marroquin e pela OMMA-Madrid, especialista em políticas públicas pela Universidade Federal de Goiás. Trabalhou na Câmara dos Deputados e é comentarista política de rádio e TV há 15 anos.

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