Instituição articula no Congresso projeto que protege crianças de pornografia

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O diretor executivo e cofundador do Family Talks, Rodolfo Canônico, conversou com a coluna Entrelinhas destacando a dedicação atual da instituição para estabelecer critérios mais rígidos que impeçam o acesso de crianças a conteúdos adultos na internet. Segundo Canônico, a organização tem apoiado o projeto de lei autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) com relatoria de Flávio Arns (PSB-PR).

Canônico salientou que outros países já adotam o maior controle infantil às plataformas, citando que, em outubro, o Tribunal de Apelação de Paris ordenou o bloqueio de sites pornográficos por falta de sistemas adequados de verificação de idade. No Brasil, o Projeto de Lei 2.628/2022, que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais, foi debatido na quarta-feira da semana passada (13) pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD). Contudo, após pedido de vistas do senador Esperidião Amin (PP-SC), a votação foi adiada. Amin justificou que recebeu “preocupações objetivas” sobre o texto e que precisa de tempo para analisá-lo melhor.

O texto de Arns estabelece que provedores de serviços digitais implementem sistemas de verificação de idade e outras proteções para menores de idade, com foco na segurança digital de crianças e adolescentes. Durante a reunião da comissão, Arns frisou que a legislação não está voltada a plataformas específicas, mas sim à proteção de menores em um ambiente digital em constante transformação. “Não falamos de plataformas individuais, mas de princípios que todas as novas tecnologias devem cumprir para proteger os menores”, pontuou o relator.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que contribuiu com uma emenda incorporada ao texto, defendeu urgência na aprovação. “Esse projeto é de 2022 e trata da proteção infantil. Precisa ser aprovado na próxima semana. Se as plataformas não conseguem proteger as crianças, o problema é delas. A nossa obrigação é defender a infância”, declarou Damares.

A discussão sobre o projeto será retomada na próxima sessão da CCDD, prevista para 27 de novembro. O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) acrescentou que a responsabilidade dos pais na supervisão do ambiente digital dos filhos é essencial, enfatizando que “não existe privacidade para crianças, apenas a obrigação dos pais de saberem o que elas acessam”.

Desirée Peñalba

Desirée Peñalba Machado, advogada formada pela PUC-Goiás, mestre em economia pela Universidad Francisco Marroquin e pela OMMA-Madrid, especialista em políticas públicas pela Universidade Federal de Goiás. Trabalhou na Câmara dos Deputados e é comentarista política de rádio e TV há 15 anos.

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