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Após a recomendação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) de proibir a conversão religiosa de detentos, a bancada evangélica da Câmara dos Deputados planeja emitir um comunicado acusando o colegiado de “perseguição religiosa”. “Alguns dispositivos da norma nos preocupam, diante da possibilidade de restringir e atacar a isonomia entre o tratamento das instituições religiosas e a liberdade religiosa, confrontando o modelo colaborativo de laicidade instituído pela Constituição Brasileira”, aponta à coluna Entrelinhas o deputado federal Junio Amaral (PL-MG).
Além de convidar representantes do colegiado para que expliquem essas mudanças para a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara, o parlamentar anunciou que a bancada evangélica investiga as consequências dessa resolução, para apresentar à Mesa Diretora da Casa. "Podemos até mesmo apresentar uma proposição para sustar os efeitos da norma", conclui o parlamentar.
Conteúdo editado por: Mariana Braga
