Juristas fundam associação contra autoritarismo do STF

Buscando combater o autoritarismo do Judiciário e fortalecer o Estado Democrático de Direito, uma nova associação, batizada de Lexum, foi fundada por juristas renomados, como Leonardo Corrêa, André Marsiglia e Luiz Guilherme Marinoni, além do engenheiro Helio Beltrão, presidente do Instituto Mises Brasil. O grupo pretende promover e defender os princípios da democracia, do federalismo, da separação de poderes e da liberdade.

Em entrevista à coluna Entrelinhas, o jurista e comentarista da Gazeta do Povo André Marsiglia apontou que o Direito no Brasil tem sido frequentemente distorcido e que a associação se empenhará em retomar os valores constitucionais, sem se prender a interesses partidários ou ideológicos. “Pretendemos fazer isso por meio de posicionamentos públicos e projetos de formação que tragam o Direito para seu eixo: a Constituição”, declarou.

Por enquanto, o grupo não pretende fazer atuação judicial contra o avanço de inquéritos abertos no Supremo Tribunal Federal (STF), considerados inconstitucionais pela Lexum, como o inquérito das fake news. Marsiglia é jurista especialista em liberdade de expressão, autor do livro “Censura por toda parte”, onde descreve a defesa feita por ele no início desses inquéritos. Ele atuou desde a censura à reportagem da Revista Crusoé, em 2019, que revelava o codinome do agora ministro Dias Toffoli como “amigo do amigo do meu pai”, segundo citação do empreiteiro-delator na Lava Jato Marcelo Odebrecht.

A Lexum se inspira na Federalist Society, entidade criada nos Estados Unidos em 1982 por libertários. Embora a maioria de seus fundadores seja considerada de direita, a associação não se define por rótulos ideológicos. O grupo espera concluir seu processo de criação em 120 dias e pretende realizar eventos e publicações em defesa de suas pautas nos próximos meses.