Justiça brasileira é parcial e ineficiente – índices são alarmantes

O programa Entrelinhas desta sexta (10) destaca a divulgação de um relatório internacional que revela a justiça brasileira como parcial e ineficiente. O levantamento Rule of Law Index (Índice do Estado de Direito) é uma publicação do World Justice Project (WJP), uma organização independente que reúne especialistas do mundo todo. O estudo define o estado de direito como “um sistema duradouro de leis, instituições, normas e compromissos comunitários que produzem quatro princípios universais: responsabilização, uma lei justa, um governo aberto, e uma justiça acessível e imparcial.”

No ranking de 2024, divulgado recentemente, o Brasil está apenas em 80° lugar entre os 142 países que tiveram dados compilados e foram analisados. O país obteve nota 0,50 numa escala de 0 a 1. A média global é de 0,55. Na América Latina e Caribe, o Brasil está em 17° lugar entre 32 países.

Dentro da categoria Justiça Criminal, o World Justice Project quantificou sete indicadores. Em um, especificamente, o Brasil teve o segundo pior desempenho do planeta: a imparcialidade do Judiciário em processos criminais: de 0 a 1, o país obteve 0,10 ponto. Apenas a Venezuela teve uma nota mais baixa.

É a partir das 10h30, ao vivo, no canal da Gazeta do Povo.

Uma estratégia do governo para taxar o Pix?

Os detalhes você acompanha no programa, que aborda as novas regras da Receita Federal para o monitoramento de transações via Pix, ampliado para valores que ultrapassem R$ 5 mil mensais para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas. Segundo o órgão, o monitoramento das operações visa apenas aprimorar o controle das transações e combater a sonegação fiscal, sem qualquer aumento de tributação. O esclarecimento foi feito em comunicado oficial na última terça (7) após boatos se espalharem nas redes sociais.

E ainda, o recente caso do vereador Lucas Pavanato, o conservador mais votado em São Paulo, que tem sido perseguido e ameaçado nas redes sociais. Entenda o processo de contratação de advogados estrangeiros para representar o Brasil em ações de extradição de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A conturbada posse de Nicolás Maduro em meio a contestação internacional. Presidente pela terceira vez consecutiva na Venezuela, seu opositor Edmundo González, reivindica vitória e denuncia fraude nas eleições.

Assista ao Entrelinhas de segunda a sexta 

O programa Entrelinhas traz a melhor cobertura do noticiário, abordando os temas mais urgentes, com apresentação de Mariana Braga e comentários de Paulo Polzonoff. O programa vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 10h30, no site da Gazeta do Povo, nos aplicativos de Android e Iphone e no canal do YouTube.