Justiça obriga Paes a retirar inserções contra Ramagem

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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) determinou, na sexta-feira (6), que o prefeito da capital fluminense e candidato à reeleição, Eduardo Paes (PSD-RJ), retire do ar inserções televisivas que, segundo a Justiça, continham informações caluniosas sobre o candidato à prefeitura Alexandre Ramagem (PL-RJ). O conteúdo, veiculado pelo candidato à reeleição, associavam Ramagem ao governador Cláudio Castro (PL-RJ), descrevendo-o como uma “marionete” do atual chefe do executivo estadual.

Em declaração exclusiva à coluna Entrelinhas, o deputado federal e candidato a prefeito Alexandre Ramagem celebrou a decisão judicial, afirmando que a sentença reverteu uma tentativa de difamação. “A decisão do Judiciário reverte uma fake news que é usada pelo atual prefeito para enganar o eleitor”, disse Ramagem.

O juiz Leonardo Grandmasson, da 238ª Zona Eleitoral, destacou que a continuidade das inserções poderia causar desequilíbrio na disputa eleitoral, justificando a necessidade da retirada imediata do conteúdo. Segundo a decisão, que atendeu ao pedido de liminar do advogado Bruno Beleza de Queiros, as inserções eram “difamatórias, injuriosas e vexatórias”, veiculadas em seis oportunidades na TV aberta. A Justiça também determinou que a emissora TV Globo fosse notificada para interromper a exibição do programa.

As inserções que tinham sido feitas pela campanha de Paes apresentavam imagens do rosto de Ramagem em um boneco de marionete controlado por mãos que representavam o governador Cláudio Castro. Tal abordagem foi considerada pela Justiça Eleitoral como desrespeitosa e contrária às normas de igualdade de oportunidades durante a campanha, o que resultou na punição à coligação do atual prefeito da cidade do Rio de Janeiro.

Desirée Peñalba

Desirée Peñalba Machado, advogada formada pela PUC-Goiás, mestre em economia pela Universidad Francisco Marroquin e pela OMMA-Madrid, especialista em políticas públicas pela Universidade Federal de Goiás. Trabalhou na Câmara dos Deputados e é comentarista política de rádio e TV há 15 anos.

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