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Deputado Federal Luiz Lima (PL-RJ) propõe isenção de Imposto de Renda (IR) para premiação de atletas medalhistas olímpicos. “É justo que, ao alcançarem o sucesso e serem premiados, possam usufruir integralmente desses recursos sem o ônus tributário", declara o parlamentar à coluna Entrelinhas. Lima apresentou nesta segunda-feira (5) o projeto de lei (PL) 3029/2024 que visa isentar do imposto de renda os valores recebidos por atletas brasileiros medalhistas em Jogos Olímpicos.
A iniciativa busca reconhecer o valor simbólico e prático das conquistas olímpicas para o Brasil, além de incentivar o esporte no país. A proposta destaca a importância de valorizar os atletas que, além de representarem o Brasil em uma das competições mais prestigiosas do mundo, trazem orgulho e reconhecimento ao país. "Os atletas olímpicos são exemplos de perseverança e superação para toda a sociedade”, avaliou o deputado.
Além disso, a proposta busca incentivar o esporte no Brasil, estimulando novos talentos às modalidades olímpicas. A isenção do imposto de renda sobre as premiações pode servir como um incentivo adicional para que atletas busquem o alto rendimento, contribuindo para o fortalecimento do esporte nacional, como fazem países que se destacam nessas competições. O projeto de lei está em tramitação na Câmara dos Deputados e aguarda parecer das comissões competentes. A medida tem recebido apoio de diversas entidades esportivas e personalidades do esporte, que veem na proposta uma forma de reconhecimento e incentivo para os atletas brasileiros.
Luiz Lima, que também é formado em Educação Física e um dos maiores nadadores do Brasil, participou de quatro edições das Olimpíadas, com suas melhores performances sendo o 11º lugar nos 1500 metros livre em 1996 e o 18º lugar na mesma prova em 2000. Em Mundiais, obteve seu melhor resultado com o sexto lugar nos 1500 metros no estilo livre em 1998. Além disso, conquistou medalhas em Jogos Pan-Americanos, incluindo ouro nos 400 metros livre em 1999, e estabeleceu recordes sul-americanos em diversas distâncias.