Luiz Philippe alerta: governo planeja confisco de terras

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Após a repercussão do artigo do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) na Gazeta do Povo, a coluna Entrelinhas o procurou para comentar a proposta de confisco de propriedades rurais atingidas por incêndios florestais, anunciada pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. "Ainda não está claro como o governo pretende implementar essa medida, mas tudo indica que será enviado um projeto ao Congresso”, explica. Orleans e Bragança aponta que seu objetivo será barrar essa proposta na Câmara. “Deixaremos claro para o PT que não aceitaremos o confisco de terras nem ataques à propriedade privada", declara.

Luiz Philippe manifesta preocupação com a possibilidade de o governo transformar a propriedade privada em uma "concessão temporária" estatal. De acordo com ele, a declaração de Marina Silva de que as terras deveriam "voltar à tutela do estado" indica que, em sua visão, "as terras foram emprestadas ao povo", o que poderia abrir caminho para um “confisco” mais abrangente. "Essa é uma tentativa clara de tornar a propriedade privada revogável a qualquer momento", alerta o deputado.

A Sociedade Rural Brasileira (SRB) também criticou a medida, afirmando que ela pode penalizar injustamente produtores que já enfrentam os impactos dos incêndios criminosos. Em nota oficial, a SRB destacou que os produtores rurais são "os principais interessados" na responsabilização dos responsáveis pelos incêndios, mas alertou que a penalização de proprietários que agem de forma responsável seria um retrocesso. A entidade lembrou que o confisco de terras, na legislação brasileira, é reservado para casos graves, como tráfico de drogas e trabalho escravo, não devendo ser aplicado indiscriminadamente.

A SRB defendeu um processo rigoroso de investigação antes da aplicação de qualquer sanção e sugeriu a criação de parcerias entre o setor rural e os órgãos de controle para combater incêndios criminosos, garantindo que os produtores responsáveis não sejam prejudicados injustamente.

Desirée Peñalba

Desirée Peñalba Machado, advogada formada pela PUC-Goiás, mestre em economia pela Universidad Francisco Marroquin e pela OMMA-Madrid, especialista em políticas públicas pela Universidade Federal de Goiás. Trabalhou na Câmara dos Deputados e é comentarista política de rádio e TV há 15 anos.

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