![Luiz Philippe quer mudar regimento para deputados poderem afastar o presidente da Câmara Luiz Philippe quer mudar regimento para deputados poderem afastar o presidente da Câmara](https://media.gazetadopovo.com.br/2024/03/14121328/img20220330122423312-768x513.jpg)
Um projeto proposto deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), pretende introduzir o "voto de não confiança" no regimento interno da casa. Esse mecanismo, adotado em países como EUA e Reino Unido, tem como objetivo permitir o afastamento imediato do presidente da Câmara caso um terço dos deputados, equivalente a 171 parlamentares, considere que o ocupante do cargo não esteja cumprindo suas funções de forma satisfatória. O projeto não afetaria o atual presidente da Câmara, mas os próximos, e pretende ser aplicável também aos demais membros da Mesa Diretora.
Conforme a proposta do deputado, o procedimento do voto de não confiança teria início com o protocolo de um requerimento por um terço dos deputados para afastar um membro da Mesa Diretora. Após o protocolo, o membro ou presidente seria automaticamente afastado e passaria a ser chamado de "contestado", enquanto o 1º vice-presidente assumiria imediatamente como presidente em exercício. Uma sessão deliberativa extraordinária seria convocada para julgar o destino do membro ou presidente afastado no dia seguinte, e a destituição definitiva seria decidida pela maioria absoluta da Câmara dos Deputados. Em caso de aprovação do voto de não confiança, os membros contestados ou da Mesa seriam destituídos, seguido de eleições para uma nova composição.
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