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O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) apresentou, na quarta-feira (18), um requerimento à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) solicitando a realização de uma audiência pública para debater o bloqueio da plataforma X (antigo Twitter) no Brasil. Ele propôs a participação dos congressistas americanos Chris Smith e María Elvira Salazar, ambos conhecidos por suas ações em defesa da liberdade de expressão. Segundo Luiz Philippe, o objetivo da audiência é ampliar a discussão sobre os impactos do bloqueio na democracia e nos direitos civis.
Em entrevista à coluna Entrelinhas, Luiz Philippe comentou que não possui relacionamento com os congressistas americanos, no entanto acredita que podem contribuir com o debate, trazendo uma perspectiva internacional. "Eles têm experiência em defender a liberdade de expressão no Congresso dos Estados Unidos", afirmou o deputado, ressaltando o projeto de lei "No Censors on our Shores Act", de Salazar, que visa punir autoridades estrangeiras envolvidas em violações à liberdade de expressão.
Questionado pela coluna sobre a expectativa de que a audiência pública influencie o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, responsável pela ordem de bloqueio da plataforma, o parlamentar destacou que o envolvimento dos congressistas americanos poderia aumentar a pressão política contra medidas que considera antidemocráticas. Ele ainda lembrou que Chris Smith, presidente do Subcomitê de Direitos Humanos da Câmara dos Representantes dos EUA, enviou um pedido ao Brasil para reverter a proibição, afirmando que tal medida "representa uma ameaça à liberdade de expressão e à democracia no país".
Luiz Philippe reforçou que o bloqueio de plataformas compromete o direito dos cidadãos à livre expressão. "É inaceitável que uma plataforma de comunicação tão relevante seja censurada", declarou. Ele destacou que essa ação cria um precedente perigoso que precisa ser amplamente debatido, tanto no Brasil quanto em âmbito internacional.
Se aprovada pela CREDN, a audiência pública com a participação de parlamentares brasileiros e americanos deve ocorrer nas próximas semanas. "Precisamos defender a liberdade de expressão em todas as instâncias e garantir que o Brasil siga sendo um país onde o diálogo e a diversidade de opiniões sejam respeitados", concluiu o parlamentar.
Conteúdo editado por: Mariana Braga
