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Em vista do simbólico "abraço na democracia" a ser realizado por integrantes do governo Lula na próxima sexta-feira, 8, o senador Magno Malta (PL-ES) apresentou nesta segunda-feira (6) um projeto de lei que propõe instituir o Dia do Patriota, a ser celebrado anualmente em 8 de janeiro. A proposta, segundo Malta, busca promover a reflexão sobre cidadania, valores democráticos e o papel do Estado e da sociedade civil na manutenção do Estado de Direito. Além disso, o texto homenageia cidadãos que sofreram injustiças em períodos de crise, destacando a importância do respeito às garantias fundamentais.
A escolha da data faz referência aos eventos de 8 de janeiro de 2023, marcados por atos de vandalismo em Brasília e pela condenação de centenas de pessoas em processos instaurados pelo próprio Supremo Tribunal Federal (STF). "Embora seja necessário condenar os responsáveis, também devemos avaliar a atuação do Estado e garantir o respeito às garantias fundamentais", explicou Malta. O senador criticou as prisões em massa realizadas naquele período, apontando a falta de individualização das condutas e as condições inadequadas de detenção, que, segundo ele, ainda impactam inocentes.
De acordo com o projeto, o Dia do Patriota seria incluído no calendário oficial, sem caráter de feriado, com o objetivo de reforçar o compromisso com os valores constitucionais. Em documento obtido pela coluna Entrelinhas, Malta destacou que a proposta "não busca relativizar os atos ilícitos cometidos, mas sim fomentar o debate sobre cidadania e justiça". O senador mencionou casos emblemáticos, como o de Clériston Pereira da Cunha, conhecido como "Clezão", que faleceu na prisão sob condições degradantes, e apontou que muitas das detenções desrespeitaram o devido processo legal.
O texto argumenta que a data servirá como um marco para fortalecer a democracia brasileira, estimulando um sistema de Justiça mais transparente e eficiente. "Reconhecer abusos e proteger os direitos fundamentais é essencial para o equilíbrio democrático", acrescentou o senador.
Agora, o projeto será analisado pelas comissões do Senado. Caso aprovado, a instituição do Dia do Patriota poderá se tornar um instrumento de conscientização que, segundo o parlamentar, “contribui para que episódios como os de 8 de janeiro de 2023 sejam prevenidos no futuro, fortalecendo o compromisso de todos com o Estado Democrático de Direito”.
