Magno Malta vence Xuxa na justiça após críticas a livro infantil LGBT

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O senador Magno Malta (PL-SP) declarou à coluna Entrelinhas que a recente vitória judicial contra a apresentadora Xuxa Meneghel não foi uma conquista pessoal, mas “uma vitória para as crianças”. Xuxa foi condenada a pagar uma indenização de quase R$ 32 mil ao senador, após perder uma ação por danos morais movida em 2020. O processo foi aberto depois que Malta criticou o livro infantil “Maya: Bebê Arco-Íris”, escrito pela apresentadora e que aborda a temática LGBTQIA+ para crianças. Segundo o parlamentar, a obra era “esdrúxula e indigna”, o que levou a apresentadora a processá-lo.

“Quem ganhou foram as crianças do Brasil e, por esse tipo de luta, qualquer processo que vier, eu vou enfrentar até o final”, declarou o senador à coluna. Ele também destacou que acredita na “defesa dos inocentes” a e que “a luta tem que continuar pelas crianças.”

A sentença favorável a Magno Malta foi emitida em abril de 2022, quando o juiz Théo Assuar Gragnano, da 12ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), entendeu que as críticas do senador estavam amparadas pelo direito à liberdade de expressão. O magistrado também destacou que os adjetivos usados por Malta se referiam à obra e não à apresentadora. “Sendo a autora pessoa pública de grande fama, está sujeita a rígido escrutínio e a críticas intensas”, ressaltou o juiz.

Com a derrota na Justiça, Xuxa foi condenada a pagar os custos processuais e os honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa. Em setembro de 2024, o senador entrou com um novo pedido para garantir o pagamento dessas despesas, que foram finalmente decididos na terça-feira da semana passada (15). A assessoria de Xuxa Meneghel ainda não se manifestou sobre o pagamento da indenização.

Desirée Peñalba

Desirée Peñalba Machado, advogada formada pela PUC-Goiás, mestre em economia pela Universidad Francisco Marroquin e pela OMMA-Madrid, especialista em políticas públicas pela Universidade Federal de Goiás. Trabalhou na Câmara dos Deputados e é comentarista política de rádio e TV há 15 anos.

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