Vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados, Mauricio Marcon (Podemos – RS) afirma à coluna Entrelinhas que a coleta de assinaturas para apresentação de um “superpedido” de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes “está cada vez maior”. O documento já conta com 110 assinaturas, todas de deputados federais que fazem oposição ao governo Lula. Há também a expectativa da abertura de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a conduta de Moraes.
A iniciativa ganhou força após as denúncias trazidas pelo jornal Folha de S. Paulo de que o ministro utilizou a estrutura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de maneira informal para produzir relatórios contra veículos de comunicação, jornalistas e políticos ligados à direita. Em paralelo à atuação dos parlamentares do Congresso Nacional, pelo menos duas grandes manifestações de rua estão sendo organizadas em grandes cidades brasileiras.
A primeira delas está prevista para acontecer em São Paulo, no dia 25 de agosto. A segunda, na capital mineira Belo Horizonte (MG), terra do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a autoridade responsável por acolher ou negar pedidos de impeachment contra ministros do STF. Após a coleta de assinaturas e a realização dos atos de rua de 7 de setembro, a oposição entregará o “superpedido de impeachment” a Pacheco no dia 9 de setembro.
Mais de 20 pedidos contra Alexandre de Moraes já foram protocolados, mas até hoje nenhum avançou no Senado. Desta vez, o “superpedido” elenca mais de dez acusações contra o magistrado: violação de direitos constitucionais e humanos; violação do devido processo legal e do sistema acusatório do Brasil; prevaricação no caso da morte de Cleriston Pereira da Cunha, preso pelo 8 de janeiro; abuso de poder; desrespeito ao código de processo penal com a utilização de prisão preventiva como meio de constrangimento para a obtenção de delações premiadas; dilatação das prisões preventivas sem a apresentação de denúncia; desconsiderar pareceres da Procuradoria-Geral da República (PGR) pela soltura de presos; violação das prerrogativas dos advogados; violação dos mandatos de parlamentares no exercício de suas funções, dentre outros.
“Espero que agora o Rodrigo Pacheco, no apagar das luzes do seu mandato à frente do Congresso Nacional, tenha um pingo de dignidade e tente honrar a instituição, pelo menos chamando esse ministro para se explicar”, pontua Marcon. O parlamentar enviou com exclusividade para a coluna Entrelinhas a lista dos deputados federais que já se posicionaram a favor do impedimento.
Lista de deputados federais a favor do impeachment de Alexandre de Moraes
- Gustavo Gayer (PL-GO)
- Zé Trovão (PL-SC)
- Daniel José (Podemos – SP)
- Mauricio Marcon (Podemos – SC)
- Alfredo Gaspar (União – AL)
- Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Júlia Zanatta (PL-SC)
- Delegado Caveira (PL-PA)
- Daniela Reinehr (PL-SC)
- Reinhold Stephanes Junior (PSD – PR)
- Marcelo Moraes (PL – RS)
- Sargento Fahur (PSD-PR)
- Mário Frias (PL-SP)
- Capitao Alden (PL-BA)
- Cap Alberto Neto (PL-AM)
- General Girão (PL-RN)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Rafael Pezenti (MDB-SC)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Rodolfo Nogueira (PL-MS)
- Sargento Gonçalves (PL – RN)
- Nikolas (PL-MG)
- Luciano Zucco (PL-RS)
- Abilio Brunini (PL-MT)
- André Fernandes (PL-CE)
- Ubiratan Sanderson (PL-RS)
- Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
- Coronel Ulysses (UNIÃO – AC)
- Bibo Nunes (PL-RS)
- Franciane Bayer (Republicanos – RS)
- Ramagem (PL-RJ)
- Marcel van Hatten (Novo – RS)
- Carlos Jordy (PL-RJ)
- Fernando Rodolfo (PL-PE)
- Giovani Cherini (PL-RS)
- Pastor Eurico (PL – PE)
- Dr. Frederico (PRD – MG)
- Dr. Flávio (PL – RJ)
- Cabo Gilberto Silva (PL – PB)
- Rodrigo Valadares (UNIÃO – SE)
- Cristiane Lopes (UNIÃO – RO)
- Evair de Melo (PP – ES)
- Zé Vitor (PL – MG)
- Filipe Barros (PL – PR)
- Eros Biondini (PL – MG)
- Luiz P O Bragança (PL-SP)
- Helio Lopes (PL – RJ)
- Rosana Valle (PL – SP)
- Allan Garcês (PP-MA)
- Chris Tonietto (PL-RJ)
- Gilson Marques (Novo – SC)
- Ricardo Salles (Novo – SP)
- Luiz Lima (PL-RJ)
- Adriana Ventura (Novo)
- Pr Marco Feliciano
- Magda Mofatto (PL-GO)
- Roberta Roma
- Lucas Redecker (PSDB-RS)
- Messias Donato (REPUBLICANOS – ES)
- Cel Chrisóstomo (PL – RO)
- Dayany Bittencourt (União – CE)
- Alberto Fraga (PL-DF)
- Roberto Duarte (Republicanos – AC)
- Nicoletti (União – RR)
- José Medeiros (PL-MT)
- Paulinho Freire (União – RN)
- Coronel Meira (PL-PE)
- Coronel Assis (União – MT)
- Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
- Nelson Barbudo (PL-MT)
- Emidinho Madeira (PL-MG)
- Missionária Michele Collins (PP – PE)
- Domingos Sávio (PL-MG)
- Filipe Martins (PL – TO)
- Pastor Diniz (UNIÃO – RR)
- Thiago Flores (REPUBLICANOS – RO)
- Zacarias Calil (UNIÃO – GO)
- General Pazuello (PL-RJ)
- Del Fabio Costa (PP – AL)
- Pedro Westphalen (PP – RS)
- Eliza Virgínia (PP-PB)
- Aluísio Mendes (REPUBLICANOS – MA)
- Silvia Waiãpi (PL-AP)
- Marcelo Álvaro (PL-MG)
- Delegado Éder Mauro (PL-PA)
- Afonso Hamm (PP-RS)
- Covatti Filho (PP – RS)
- Gláucia Santiago (PL – MG)
- Maurício do Vôlei (PL-MG)
- Diego Garcia (REPUBLICANOS – PR)
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
- Gilvan Da Federal (PL-ES)
- Luiz Gastão (PSD – CE)
- Darci de Matos (PSD – SC)
- Ismael dos Santos (PSD – SC)
- Daniel da Agrobom (PL – GO)
- Célio Silveira (MDB – GO)
- Jorge Goetten (REPUBLICANOS – SC)
- Douglas Viegas (UNIÃO – SP)
- Felipe Francischini (UNIÃO – PR)
- Marcio Alvino (PL – SP)
- Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO – MG)
- Fernando Vampiro (MDB – SC)
- Juliana Kolankiewicz (MDB – MT)
- Caroline de Toni (PL-SC)
- Tião Medeiros (PP – PR)
- Dilceu Sperafico (PP – PR)
- Adilson Barroso (PL – SP)
- André Ferreira (PL-PE)
- Rodrigo Estacho (PSD-PR)
- Miguel Lombardi (PL-SP)
- Capitão Samuel (PP-SE)
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