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O deputado federal Maurício Marcon (Podemos-RS) enfrenta os novos episódios do processo de cassação de seu mandato pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), que foi iniciado em julho. A decisão foi tomada após o Partido Social Democrático (PSD) mover uma ação judicial, que alegou que o Podemos usou “laranjas” para fraudar o percentual de cotas femininas nas eleições de 2022.
Em entrevista exclusiva à coluna Entrelinhas, Maurício Marcon afirma que sofreu um “cerceamento de defesa”, que, somado a uma decisão que desrespeita os preceitos legais, representa uma “grave e inaceitável violação do devido processo legal”. “A relatora parece ter lado e com certeza não é o lado da justiça”, analisa Marcon.
Na última terça-feira (25), um novo recurso do deputado foi julgado. O jurista Giancarlo Fontoura Donato, que representa Marcon, destaca à coluna que todo advogado tem o direito de estar presente nas sessões de julgamento, mas que as mudanças no agendamento da sessão prejudicaram a defesa de Marcon. Donato aponta que a juíza-relatora, a desembargadora Patrícia da Silveira Oliveira, inicialmente havia agendado o julgamento por videoconferência, mas, na véspera da sessão, alterou a modalidade para presencial em uma localidade distante mais de duas horas e meia da sede do TRE-RS, sem notificar os procuradores.
“Contestamos a situação através dos meios cabíveis. O Tribunal Regional acabou realizando uma intimação às pressas, inclusive nos intimando por WhatsApp”, conta Giancarlo. A defesa aguarda a liberação do acórdão para decidir se irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou pleitear a nulidade da sessão devido ao cerceamento de defesa.
Conteúdo editado por: Mariana Braga
