No programa Entrelinhas desta sexta-feira (6), o assunto são as denúncias de assédio sexual contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. O governo Lula divulgou uma nota, na noite desta quinta-feira (5), reconhecendo a “gravidade” das denúncias.
Além disso, o programa terá como convidado o advogado Hugo Freitas que, em matéria exclusiva para a Gazeta do Povo, explica o que é “democracia militante”, tese usada por Alexandre de Moraes para justificar censura.
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Governo diz que denúncias contra Silvio Almeida são graves e abre investigação
Segundo o Palácio do Planalto, Almeida foi chamado para prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, nesta noite. Além disso, a Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir de ofício um procedimento de apuração.
“O Governo Federal reconhece a gravidade das denúncias. O caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”, diz o comunicado do governo.
O Me Too Brasil relatou que recebeu denúncias contra Almeida por supostos episódios de assédio sexual. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, teria sido uma das vítimas das ações do ministro, segundo apuração do portal Metrópoles e do jornal Folha de S. Paulo.
O que é “democracia militante”, tese usada por Alexandre de Moraes para justificar censura
Criada em 1937 pelo filósofo alemão Karl Loewenstein (1891-1973), a teoria foi resumida pelo próprio autor como uma técnica para derrotar o fascismo usando suas próprias armas. Segundo Loewenstein, a “salvação” da democracia dependia da adoção de uma democracia “disciplinada ou – não tenhamos medo da palavra – autoritária”.
A teoria da democracia militante nunca foi citada por Moraes em suas decisões. No entanto, quando o ministro era presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o tribunal foi sede do seminário “Democracia defensiva: experiência da Alemanha e do Brasil”, que contou com discurso do ministro. Além disso, a expressão “democracia militante” apareceu em citação dentro da tese apresentada pelo ministro para concorrer a vaga de professor da USP em abril.
A teoria de Loewenstein apresenta diversos paralelos com a atuação do ministro.
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O programa Entrelinhas traz a melhor cobertura do noticiário, abordando os temas mais urgentes, com apresentação de Mariana Braga e comentários de Paulo Polzonoff. O programa vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 11h, no site da Gazeta do Povo, nos aplicativos de Android e Iphone e no canal do YouTube.
