Ouça este conteúdo
O senador Sérgio Moro (União-PR) criticou a nova tentativa do governo federal em retomar a obrigatoriedade da contribuição sindical. Em entrevista exclusiva à coluna Entrelinhas, Moro disse que proposta enfrenta barreiras significativas no Senado e não terá apoio suficiente para avançar. "Não vejo espaço político no Senado para a recriação do imposto sindical. Se o governo Lula tentar aprovar, vai enfrentar dificuldades e não só com a oposição", afirmou.
Segundo o senador, a volta do imposto sindical traria prejuízos ao trabalhador brasileiro, que seria obrigado a financiar sindicatos sem representatividade efetiva. "Seria mais um encargo para o trabalhador brasileiro financiar sindicatos no mais das vezes sem representatividade e sem transparência no emprego dos recursos", destacou. Ele ainda defendeu que qualquer contribuição sindical seja voluntária, criticando práticas partidárias de parte das entidades. "Muitos desses sindicatos ainda utilizam esses recursos para fazer política partidária e não para promover o interesse do trabalhador", completou.
Paulo Martins (PL-PR), ex-deputado federal e vice-prefeito de Curitiba também criticou a medida na rede X como mais nociva do que uma eventual taxação do PIX. Segundo ele: “É financiamento direto na veia da militância e força artificial para sustentar a agenda do atraso”.
Enquanto isso, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou na última segunda-feira (13) que a proposta deve ser apresentada ao Congresso até o fim de fevereiro. A estratégia prevê que um deputado, e não o governo, protocole o projeto, reduzindo resistências políticas. O nome mais cotado para encabeçar a tarefa é o do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que integra a comissão responsável por articular o texto com sindicatos e confederações patronais.
A proposta prevê a criação de uma contribuição vinculada a convenções coletivas e aprovada em assembleia de categoria. No entanto, uma vez aprovada, o trabalhador será obrigado a pagá-la, sem direito de oposição. A iniciativa visa ampliar o financiamento das entidades sindicais, que perderam a obrigatoriedade do imposto em 2017 com a reforma trabalhista.
Desde 2023, governo, centrais sindicais e confederações patronais discutem o tema, mas enfrentam críticas de diversos setores. Acionado pelo governo, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da cobrança de taxas sindicais de todos os trabalhadores, incluindo os não sindicalizados, por meio de acordo ou convenção coletivos, "desde que assegurado o direito de oposição".
