Nikolas articula para o termo “gênero” não entrar na Constituição

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) se mobilizou contra a PEC 9/2023, que está programada para ser votada nesta quinta-feira (11), na Câmara dos Deputados, com o objetivo de alterar a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022. Essa Proposta de Emenda à Constituição (PEC) visa modificar as regras de aplicação de sanções aos partidos políticos que não cumpriram as cotas mínimas de recursos ou não destinaram os valores mínimos previstos para a promoção de candidatos por sexo e raça, tanto em eleições quanto nas prestações de contas anuais e eleitorais. A mudança pretende corrigir falhas na distribuição de recursos e assegurar maior equidade no processo eleitoral.

No entanto, as assessorias dos deputados Chris Tonietto (PL-RJ) e Nikolas Ferreira (PL-MG) identificaram uma alteração significativa no texto da PEC 9/2023, substituindo a palavra "sexo" pelo termo "gênero". Segundo eles, essa mudança pode abrir precedentes para a institucionalização da chamada "ideologia de gênero" na Constituição Federal. E o agravante é que isso ocorreria com a anuência do Partido Liberal (PL), tendo em vista que o relator da PEC é o deputado federal Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP), ex-ministro da Dilma Rouseff (PT).

Preocupado com o impacto dessa alteração, Nikolas Ferreira está em contato direto com o líder do partido, Altineu Cortes (PL-RJ), e conversou com o relator que prometeu tirar todo o artigo que menciona o termo.