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O governo do presidente Lula está determinado a barrar o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que visa criminalizar o porte de qualquer quantidade de drogas, na Câmara dos Deputados. A administração federal pretende adiar a votação ou modificar o texto da PEC sob arguição de que os debates sejam retomados próximo às eleições municipais, que ocorrerão em outubro deste ano. Para isso, os ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Saúde foram encarregados de convencer os parlamentares a tratar o uso de drogas como uma questão de saúde pública, e não de costumes.
O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), defensor da aprovação da PEC 45, criticou a posição do governo Lula. À coluna Entrelinhas, o deputado expressou que "Lula passa a ter uma posição que descriminaliza o porte de drogas, aumenta o número de usuários e fortalece o tráfico". Terra destacou que essa postura é contrária à vontade da maioria da população brasileira, pois, segundo ele, as pesquisas mostram que 80% da população é contra a descriminalização das drogas.
Além disso, Terra argumenta que a posição do governo é também contrária às instituições religiosas do país. "É contrária a posição da Igreja Católica, veja declaração dos Bispos - CNBB e do Papa Francisco, é contrária à posição das igrejas evangélicas, é contrária à posição de 80% do Senado e de mais de 70% dos deputados federais", ressaltou o deputado. Ele acredita que a postura adotada pelo governo Lula pode agravar a situação da drogadição entre os jovens e fortalecer o crime organizado no país.
Conteúdo editado por: Mariana Braga
