O advogado André Marsiglia, ao participar do programa Entrelinhas, da Gazeta do Povo, criticou a proposta de emenda constitucional (PEC) que visa reduzir a jornada de trabalho semanal de 44 para 36 horas, criada pela deputada federal Erika Hilton (Psol-SP). Segundo Marsiglia, essa mudança pode ter consequências negativas para o mercado de trabalho, como aumento do desemprego e da informalidade. Ele ressaltou que, ao serem implementadas sem estudos econômicos adequados, "as leis não pegam porque são mal feitas".
Marsiglia argumenta que a redução de jornada, embora possa parecer uma conquista para o trabalhador, impõe desafios de viabilidade aos empregadores, especialmente em setores comerciais. "Como é que os comércios vão lidar com isso? Como é que as empresas vão lidar com isso?", questionou ele, enfatizando que a necessidade de contratar mais funcionários para suprir a carga reduzida poderia impactar diretamente os preços dos produtos. "Aí você gera inflação, o mercado piora", alertou o advogado.
O jurista ainda destacou que propostas como essa, em sua opinião, visam mais o ganho de popularidade para seus idealizadores do que a melhoria real das condições de trabalho no Brasil. “As pessoas que fizeram a PEC ou que se preocuparam com o trabalhador já ganharam a sua popularidade. É isso que importa”, avaliou. Marsiglia disse que enxerga no imediatismo da proposta um obstáculo à implementação sustentável de políticas laborais.
Além disso, o advogado acredita que a PEC poderia aumentar a informalidade no mercado de trabalho, uma vez que muitos empregadores recorreriam a contratações fora do regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para reduzir custos. Segundo ele, "cada vez mais a gente tem o mercado informal", em parte, devido a PECs "apressadas, precipitadas ou populistas" que acabam prejudicando a economia como um todo.
Marsiglia ainda sugeriu que a proposta pode ser combatida juridicamente, tanto em termos de viabilidade econômica quanto pela falta de fundamentação para sua implementação. Para ele, o impacto econômico seria um fator a questionar a constitucionalidade da medida.
Drex: o que é o “real digital” e por que a direita está em campanha contra ele
De 6×1 a 4×3: PEC da redução de jornada é populista e pode ser “armadilha” para o emprego
Enquete: qual é a sua opinião sobre o fim da jornada 6×1?
Com apoio de estatais, festival organizado por Janja será pago com dinheiro público; acompanhe o Entrelinhas
Inteligência americana pode ter colaborado com governo brasileiro em casos de censura no Brasil
Lula encontra brecha na catástrofe gaúcha e mira nas eleições de 2026
Barroso adota “política do pensamento” e reclama de liberdade de expressão na internet
Paulo Pimenta: O Salvador Apolítico das Enchentes no RS
Deixe sua opinião