Portinho propõe devolver gestão do Cristo Redentor à Igreja Católica

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O senador Carlos Portinho (PL-RJ) apresentou o Projeto de Lei 3490/2024, que busca excluir a área do Alto do Corcovado, onde está localizada a estátua do Cristo Redentor, dos limites do Parque Nacional da Tijuca. Segundo Portinho, tanto o Instituto Chico Mendes (ICMBio) quanto a concessionária responsável pela exploração da área têm sido negligentes na manutenção do Santuário. Ele criticou a situação atual, afirmando que o monumento brasileiro de maior visibilidade internacional "não pode permanecer em situação de má gestão".

Portinho ressaltou que a Igreja Católica, que historicamente construiu e manteve o Cristo Redentor, está sendo afastada de sua administração e, em alguns casos, até impedida de acessar o local, o que viola o direito constitucional de liberdade de culto. Ele destacou que é preciso garantir que a Igreja tenha condições de preservar adequadamente o monumento e o Santuário, sem depender da burocracia governamental.

O senador também enfatizou que a exclusão da área do parque é mínima em relação ao tamanho total do Parque Nacional da Tijuca, representando apenas 0,02% de sua extensão total, o que corresponde a 6.771,73 metros quadrados. Para ele, essa medida não afetará a conservação ambiental, já que a área é amplamente edificada, sem vegetação nativa, sendo utilizada majoritariamente para turismo e atividades religiosas.

Portinho reforçou ainda que o objetivo principal do projeto é devolver à Igreja Católica a autonomia para gerir o Santuário de forma eficiente. Ele acredita que a mudança permitirá à Mitra Arquiepiscopal realizar as melhorias necessárias, tornando o local mais acessível e preservado para os fiéis e turistas.

O Cristo Redentor passou a ser administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em 2019, após a transferência de gestão do governo do estado do Rio de Janeiro para o governo federal. A mudança teve como objetivo integrar o monumento ao Parque Nacional da Tijuca, que é uma unidade de conservação federal já que a Igreja Católica estava com dificuldades financeiras para cobrir a manutenção do local. Os valores cobrados para acessar o local não eram repassados para a Igreja.

Desirée Peñalba

Desirée Peñalba Machado, advogada formada pela PUC-Goiás, mestre em economia pela Universidad Francisco Marroquin e pela OMMA-Madrid, especialista em políticas públicas pela Universidade Federal de Goiás. Trabalhou na Câmara dos Deputados e é comentarista política de rádio e TV há 15 anos.

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