Procurador pede habeas corpus de Constantino contra decisões do STF

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O procurador federal Jonathan Mariano apresentou um habeas corpus em favor do jornalista Rodrigo Constantino, com pedido de liminar, questionando decisões do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do Inquérito das Fake News. As determinações incluem o bloqueio de perfis em redes sociais, contas bancárias e a suspensão do passaporte de Constantino.

Em entrevista exclusiva à coluna Entrelinhas, Mariano afirma que “as mensagens vazadas pelo jornal Folha de S. Paulo entre Moraes e seus assessores demonstram que o Ministro participou ativamente da produção de provas para perseguir jornalistas e comentaristas”. O procurador sustenta que as mensagens revelam a atuação parcial do ministro do STF na perseguição a opositores políticos por meio dos inquéritos que tratam de supostas fake news e de milícias digitais.

Para ele, as trocas de mensagens “revelam apenas o que desconfiávamos: a atuação parcial de Moraes”. O procurador espera que o STF cumpra a sua função de respeitar a constituição e as leis e que decrete a parcialidade de Moraes, com a anulação de decisões contra Constantino. “Esse será apenas o começo”, pontua Mariano.

No documento, ele destaca que a imparcialidade de Moraes foi comprometida ao encaminhar algumas postagens do jornalista em um grupo de aplicativo de mensagens, com o intuito de que essas informações fossem usadas como prova em um relatório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O procurador também compara a “Vaza Toga”à falta de verificação da veracidade das mensagens vazadas durante a Operação Lava Jato, conhecida como “Vaza Jato”, que foram usadas para declarar a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro e anular decisões judiciais. Ele argumenta que, pela coerência, o STF deve analisar as mensagens entre Moraes e seus assessores da mesma forma, levando à anulação das medidas contra Constantino.

Cristiano de Oliveira Gomes

Cristiano de Oliveira Gomes é formado em jornalismo pela Universidade Católica de Brasília (UCB) e atuou em redações de jornais e portais de notícia na capital federal. Tem experiência no Congresso Nacional, onde trabalhou como assessor em gabinetes parlamentares e lideranças partidárias.

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