Regime flexível de trabalho: Marcon propõe “antítese” da PEC 6×1 de Erika

O deputado federal Maurício Marcon (Podemos-RS) protocolou nesta terça-feira (13) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que serve de contraponto ao projeto da deputada Erika Hilton (Psol- SP) para o fim da jornada de trabalho 6 x 1. Batizada de PEC do Regime de Trabalho Flexível e apelidada de “PEC da jornada americana”, o texto de Marcon visa, segundo ele, “copiar o que deu certo no mundo, trazendo mais liberdade ao trabalhador”. Em entrevista à coluna Entrelinhas, o parlamentar destacou que o texto prevê que o empregado “poderá escolher a jornada de trabalho que quiser desempenhar sem abrir mão dos direitos trabalhistas já garantidos na Constituição”.

De acordo com o deputado, a criação desse modelo flexível de regime de trabalho aumentaria a produtividade e a rentabilidade do trabalhador brasileiro no médio prazo. “Nossa PEC é a antítese da PEC da esquerda: enquanto a deles está claramente descolada da realidade brasileira e se baseia puramente em discursos ideológicos avoados, a nossa se baseia nos modelos econômicos que trazem prosperidade aos povos que os implementam”, declarou. Marcon apontou ainda que a intenção é implantar no Brasil “modelos baseados na flexibilidade e na liberdade de escolha dos trabalhadores”.

Já a PEC de autoria da deputada Erika Hilton, ainda não protocolada na Câmara dos Deputados, propõe a redução da jornada máxima de trabalho para 36 horas semanais, em 4 dias por semana. Assim, no lugar do sistema chamado 6x1, que estabelece um dia de folga para cada seis trabalhados, passaria a vigorar a jornada de 4x3, com quatro dias trabalhados e três de descanso.

A parlamentar tem recolhido assinaturas para seu requerimento. A iniciativa vem na esteira do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que ganhou força nas redes sociais desde setembro do ano passado. Tudo começou com uma postagem contra a jornada 6x1 feita pelo ativista Rick Azevedo, que trabalhava de balconista. O assunto viralizou e, desde então, o movimento conseguiu somar 1,5 milhão de assinaturas em um abaixo-assinado em favor da redução de carga horária.