Sanderson cria “Lei Datena” para punir agressões físicas de candidatos

Após o incidente no debate com os candidatos à Prefeitura de São Paulo, no último domingo (15), quando José Luiz Datena (PSDB) agrediu Pablo Marçal (PRTB) com uma cadeira, o deputado Sanderson (PL-RS) apresentou o Projeto de Lei nº 3.576/24, batizado como “Lei Datena”, que prevê uma punição mais rigorosa a agressões físicas entre candidatos.

Sanderson contou à coluna Entrelinhas que "o objetivo do projeto é manter o decoro dos debates eleitorais e coibir qualquer tipo de agressões contra candidatos a cargos eletivos". A proposição do deputado estabelece um maior rigor penal para o crime de lesão corporal e prevê pena de um a quatro anos de prisão, além da possibilidade de cancelamento do registro de candidatura ou cassação de diploma, se já houver sido outorgado pela justiça eleitoral.

Pablo Marçal chegou a pedir a cassação da candidatura de Datena, além de ter registrado um boletim de ocorrência de injúria e lesão corporal contra o oponente. A defesa de Datena alega que, do ponto de vista da Justiça Eleitoral, não há chances de a candidatura do apresentador ser afetada ou cassada.

Na rede social, após o incidente, Marçal afirmou que sentiu dor ao respirar e sofreu uma fratura no sexto arco costal, além de uma pancada na mão direita. Os dois candidatos estiveram juntos em novo debate na terça-feira (17), na RedeTV/UOL.

A agressão mencionada no debate anterior foi o foco principal da abertura deste novo encontro. Datena afirmou: “Covarde só apanha uma vez. Muitos concordam que minha atitude pode ser enquadrada como legítima defesa da honra”, e criticou Marçal, chamando sua campanha de “baixa e suja”.

Por outro lado, Marçal comparou o comportamento de Datena ao de um “orangotango” e declarou: “Ele não é homem, cometeu uma tentativa de homicídio contra mim.” A discussão acalorada entre Marçal e Nunes aumentou depois que o candidato do PRTB alegou que o "futuro ex-prefeito" enfrentaria prisão por suspeitas de desvio de recursos da merenda escolar.