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Nesta semana, a Câmara dos Deputados concentra esforços na votação de projetos voltados à segurança pública, em uma iniciativa batizada de “Semana da Segurança Pública”. O destaque é o Projeto de Lei 6158/23, de autoria do deputado Sanderson (PL-RS), que propõe obrigar as operadoras de telefonia a instalar bloqueadores de celular em presídios. Com votação inicialmente prevista para a terça-feira (10), o projeto será apreciado nesta quarta-feira (11). Em conversa com a coluna Entrelinhas, Sanderson criticou a falta de ação do Estado em relação ao tema. "O sistema móvel de telefonia chegou no Brasil há mais de 30 anos e até hoje o Estado brasileiro não se preocupou em bloquear os sinais de telefonia móvel por absoluta falta de vontade política”, declarou.
O parlamentar enfatizou a importância da medida para combater o crime organizado. "Há um grande clamor público para que a violência e o avanço do crime organizado sejam contidos”, avaliou. Segundo Sanderson, a instalação de bloqueadores tem potencial de enfraquecer atividades criminosas coordenadas de dentro das penitenciárias, representando um avanço significativo para a segurança pública. Além dessa proposta, outros 18 projetos que visam modernizar o sistema de justiça criminal estão em discussão no plenário.
Em discurso na segunda-feira (9) na sessão que aprovou o requerimento de urgência para o projeto do deputado Sanderson, a deputada Bia Kicis (PL-DF) também manifestou indignação pela demora na aprovação de medidas como os bloqueadores de sinal nos presídios. Ela lembrou a suspensão recente da rede social X (antigo Twitter), determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. "A Anatel e os demais órgãos conseguiram bloquear a plataforma da rede X no Brasil inteiro. Então, dizer que não consegue bloquear sinal de celular em presídio é um absurdo. Não dá para acreditar”, concluiu.
Conteúdo editado por: Mariana Braga
