Senadores pedem audiência sobre proibição da Starlink em regiões isoladas

O senador Sergio Moro (União Brasil – PR) protocolou um requerimento na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para analisar os efeitos das recentes suspensões do Twitter/X e da Starlink no Brasil. A senadora Damares Alves (Republicanos – DF) subscreveu o requerimento e confirmou, em entrevista exclusiva à coluna Entrelinhas, que será realizada uma audiência pública na próxima semana para discutir o tema.

Damares destacou a importância da audiência, ressaltando que o debate abordará os impactos econômicos resultantes da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A decisão de suspender o Twitter/X afetou também a empresa Starlink, responsável por fornecer internet a milhões de brasileiros.

A senadora alertou sobre os prejuízos enfrentados por várias empresas e a possível ameaça aos serviços essenciais. “Queremos realizar uma análise completa e debater a situação”, apontou Damares. Ela mencionou preocupações específicas, como possíveis riscos para crianças na Amazônia devido à falta de internet, a necessidade de acesso a cuidados médicos para idosos e a educação à distância para alunos em áreas ribeirinhas.

Nesta terça-feira (3) a Starlink, empresa do bilionário Elon Musk, afirmou que suspenderá o acesso ao X no Brasil. No final de semana, a provedora de internet por satélite havia informado à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que não atenderia a ordem de Moraes. A companhia divulgou, ainda, uma nota em inglês nas redes sociais, criticando a decisão do ministro.

Na semana passada, Moraes ordenou o bloqueio das contas bancárias da Starlink para assegurar o pagamento de multas impostas ao X, também de propriedade de Musk. "O time da Starlink está fazendo todo o possível para mantê-los conectados. Após a decisão de Alexandre de Moraes que bloqueou os bens da Starlink e impede que a empresa faça transações financeiras no Brasil, começamos imediatamente os procedimentos legais no STF explicando a grande ilegalidade da determinação e pedindo para que a Corte desbloqueie nossos ativos", diz o comunicado.