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O deputado estadual Tenente Coimbra (PL-SP) analisa a suspensão do programa Escola Cívico-Militar em São Paulo, decisão que considera como um revés momentâneo. A suspensão foi determinada pelo desembargador Figueiredo Gonçalves, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que aceitou um pedido de reconsideração apresentado pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo e pelo Sindicato dos Professores e Trabalhadores Estaduais da Educação. Esses grupos questionam a constitucionalidade da Lei 1.398/2024, que institui o programa e que, segundo o governo estadual, poderia ser implementado em até trezentas unidades escolares no estado.
Em entrevista à coluna Entrelinhas, o deputado manifesta tranquilidade diante da deliberação judicial. "É uma decisão monocrática de um desembargador, obviamente o estado vai recorrer", declara. O parlamentar também espera por uma decisão colegiada favorável. Coimbra destaca que a ação movida pelos sindicatos tem por objetivo criar um precedente jurídico, o que ele considera inadequado. Para ele, o processo é longo e pode demorar anos, enquanto o projeto continua em andamento.
O parlamentar também avalia que, embora a implementação do programa esteja temporariamente suspensa, as consultas públicas com as comunidades escolares seguem seu curso. Ele reafirma que todas as etapas do processo serão cumpridas, com a expectativa de que a implementação efetiva ocorra no próximo ano. "A gente vai continuar fazendo as consultas públicas, porque ainda não está no processo de implementação. A implementação vai ser feita só ano que vem", descreve.
Coimbra reitera ainda que a decisão final não trará prejuízos ao cronograma estabelecido e que a implementação do programa Escola Cívico-Militar não corre risco de atraso. O programa é uma das principais bandeiras do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), que busca ampliar o modelo em todo o estado, apesar dos desafios legais enfrentados.
Conteúdo editado por: Mariana Braga
