TJ-SP condena Joice Hasselmann a indenizar Jovem Pan por difamação

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou a ex-deputada federal Joice Hasselmann (Podemos-SP) a pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais à rádio Jovem Pan. As acusações proferidas por Hasselmann durante participação no podcast Inteligência Limitada, em fevereiro de 2022, foram consideradas difamatórias pela Justiça, que acatou o recurso da emissora após a rejeição do pedido em 1ª instância. A ex-parlamentar teria dito, entre outras frases: “olha o lixo que virou a Jovem Pan”, “agora virou esse lixo que fica lambendo os pés do Bolsonaro para cima e para baixo” e “puxa saco, aí o governo promete e aí virou uma rádio 100% Bolsonaro.”

Na decisão, o desembargador relator Vitor Frederico Kumpel enfatizou que Joice "não logrou êxito em comprovar suas alegações", destacando que suas falas causaram prejuízos à imagem e à honra da Jovem Pan diante de seus consumidores e do público em geral. O advogado da emissora, Alexandre Fidalgo, elogiou a sentença do TJ-SP, afirmando que "a liberdade de expressão não permite abusos, ofensas e mentiras". Ele complementou que a decisão do tribunal é educativa e merece reconhecimento.