Veto de Lula faz senador propor novo crédito para agricultores afetados por clima

O presidente Lula (PT) vetou o Projeto de Lei (PL) 397/2024, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que prorrogaria dívidas de produtores afetados por desastres climáticos. A proposta visava estender o prazo de pagamento das dívidas dos produtores rurais atingidos pela tragédia no Rio Grande do Sul e futuros desastres climáticos que possam ocorrer em qualquer unidade da federação. O veto do presidente Lula ao PL 397/2024 gerou críticas dos parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), principalmente porque foi aprovada nas duas Casas Legislativas e por se referir a uma situação de calamidade ambiental.

Mecias de Jesus, em parceria com a FPA, disse à coluna Entrelinhas que está empenhado em pressionar pela derrubada do veto na próxima sessão do Congresso, marcada para o fim do mês. No entanto, o senador optou por apresentar a nova proposta antes da votação, como estratégia para oferecer uma solução alternativa e imediata aos agricultores familiares, que sofrem com os efeitos das mudanças climáticas.

No fim de setembro, ele apresentou o Projeto de Lei 3684/2024, que cria o Programa Nacional de Cooperativas de Crédito e Seguros para Agricultores Familiares. Mecias destacou à coluna que o novo projeto tem por objetivo facilitar o financiamento de insumos, maquinário e o desenvolvimento da produção. Ele ainda reforçou que o novo projeto complementa o PL 397/24. "Não há conflito entre as duas propostas; ambos são essenciais para apoiar o setor agrícola", reforçou.

O novo projeto tem como objetivo facilitar o acesso a crédito e seguro agrícolas, oferecendo suporte técnico especializado e condições especiais para pequenos agricultores, povos indígenas e populações vulneráveis. O programa pretende ser executado em parceria com cooperativas de crédito regionais e de produção agrícola, oferecendo linhas de financiamento com juros subsidiados de até 2% ao ano, carência de 24 meses e prazos de pagamento que podem se estender até 10 anos, conforme o ciclo produtivo. "Os pequenos agricultores são a base da nossa produção de alimentos", afirmou Mecias, destacando a necessidade de fortalecer o setor diante das crescentes crises climáticas.