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Após apresentar um projeto de lei que pretende instituir o chamado “juiz de garantia” para processos criminais iniciados no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), a deputada federal Julia Zanatta explicou para a coluna Entrelinhas que a medida pretende “desconcentrar poder”. Zanatta usou como exemplo da necessidade do projeto os processos referentes aos atos do dia 8 de janeiro. “Apenas um ministro é a lei. Ele faz a instrução, depois o julgamento, faz tudo”, argumenta.
“Com esse juiz de garantia no STF, esse processo, por exemplo, teria que ir para as mãos de outro ministro. Isso daria uma segurança maior”, descreve a parlamentar. A deputada ainda argumenta que o projeto seria um paliativo para os “vários desmandos que estão acontecendo nos tribunais superiores”.
Conteúdo editado por: Mariana Braga
