A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, na terça-feira (4), um projeto de lei que visa cortar benefícios sociais promovidos pelo estado a quem invade ou ocupa propriedades rurais e urbanas. O projeto agora segue para a sanção do governador Eduardo Leite (PSDB). No mês de maio, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da proposta que também impede invasores ilegais de terras de receberem benefícios do governo.
De acordo com o deputado federal gaúcho Luciano Zucco (PL), “uma das estratégias de atuação da Frente Parlamentar Invasão Zero é justamente descentralizar suas ações, fazendo com que as Assembleias Legislativas apoiem o esforço de conter o avanço criminoso do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) e movimentos similares”. Assembleias Legislativas de estados como Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo já apresentaram projetos que estabelecem sanções às invasões de terras, sejam elas públicas ou privadas.
Moraes eleva confusão de papéis ao ápice em investigação sobre suposto golpe
Indiciamento de Bolsonaro é novo teste para a democracia
Países da Europa estão se preparando para lidar com eventual avanço de Putin sobre o continente
Em rota contra Musk, Lula amplia laços com a China e fecha acordo com concorrente da Starlink
Inteligência americana pode ter colaborado com governo brasileiro em casos de censura no Brasil
Lula encontra brecha na catástrofe gaúcha e mira nas eleições de 2026
Barroso adota “política do pensamento” e reclama de liberdade de expressão na internet
Paulo Pimenta: O Salvador Apolítico das Enchentes no RS
Deixe sua opinião