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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, na terça-feira (4), um projeto de lei que visa cortar benefícios sociais promovidos pelo estado a quem invade ou ocupa propriedades rurais e urbanas. O projeto agora segue para a sanção do governador Eduardo Leite (PSDB). No mês de maio, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da proposta que também impede invasores ilegais de terras de receberem benefícios do governo.
De acordo com o deputado federal gaúcho Luciano Zucco (PL), “uma das estratégias de atuação da Frente Parlamentar Invasão Zero é justamente descentralizar suas ações, fazendo com que as Assembleias Legislativas apoiem o esforço de conter o avanço criminoso do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) e movimentos similares”. Assembleias Legislativas de estados como Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo já apresentaram projetos que estabelecem sanções às invasões de terras, sejam elas públicas ou privadas.
Conteúdo editado por: Mariana Braga
