Há algumas semanas apareceu no Facebook uma fotografia da nossa presidente com aspecto compenetrado assinando um papel. O link anunciava: Dilma sanciona lei que isenta importação de instrumentos musicais de impostos. Mais abaixo vinha escrito uma frase ainda mais contundente: “a lei de incentivo à cultura vale também para equipamentos e acessórios com finalidades musicais”. Quando clicamos no link vemos que é apenas uma “pegadinha”, uma brincadeira, em minha opinião de profundo mau gosto, e me surpreende que as pessoas lidam de uma maneira tão superficial com as redes sociais que acabam acreditando nesta mentira. Houve mesmo quem dissesse que esta brincadeira foi feita com propósitos políticos, beneficiando o governo e seu partido. Como sou uma pessoa interessada no assunto descobri que existe sim um projeto de lei a respeito de isentar um músico profissional de imposto de importação de instrumentos. O projeto está engavetado desde 2004, e foi criado pelo senador Francisco Mozarildo de Melo Cavalcanti do PTB de Roraima. O atual responsável pelo projeto, que já foi aprovado em todas as comissões da casa, é o senador Waldemir Moka Miranda de Britto do PMDB do Mato Grosso do Sul. Este último fez quase nada pelo projeto e ao que tudo indica o mesmo ficará para sempre “engavetado”.
O projeto de lei de Nº 86 de 2004 defende a isenção de imposto de importação para instrumentos musicais para músicos profissionais registrados na Ordem dos músicos do Brasil. Esta instituição, a Ordem dos músicos do Brasil, tem sido questionada há muito tempo por não ser vista como representativa dos músicos, mas o projeto prevê esta condição para o interessado, por seria através desta instituição a única forma de se identificar um músico brasileiro em termos documentais. A isenção valeria para cinco anos, tempo este que proibiria o músico de comercializar o instrumento adquirido e de voltar a ter uma isenção para a compra de outro instrumento. Se você quiser acessar o texto do projeto consulte este link.(http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=42560&tp=1)
A situação atual prevê que o imposto a ser cobrado é de 60% do valor do instrumento, um acréscimo considerável, especialmente quando um bom instrumento pode vir a ser a ferramenta de trabalho para um músico profissional. A desculpa dada é de que existem similares nacionais e que o imposto defenderia a indústria local. Todos sabem que isto é uma inverdade. Não existem flautas, oboés, clarinetes, fagotes, trompas, trompetes, trombones, harpas, tubas, pianos de concerto, tímpanos e instrumentos de cordas de categoria excelente e próprios para orquestras sinfônicas fabricados no Brasil. Muitos instrumentos são mesmo fabricados aqui, mas seu nível de qualidade fica muito a desejar.
O inexistente apoio à cultura: marca do governo federal
Na semana passada fiquei estarrecido ao ver que o governo federal aprovou a captação de recursos via lei Rouanet para desfiles de modas. Os três primeiros estilistas a se beneficiarem desta iniciativa são bem conhecidos e teriam renome suficiente para não necessitarem de ajuda do governo que se diz “dos trabalhadores”: Alexandre Herchcovitch (R$ 2,6 milhões), Pedro Lourenço (R$ 2,9 milhões) e Ronaldo Fraga (R$ 2 milhões). Vale a pena lembrar que nos últimos anos o cargo de ministro da Cultura já foi ocupado por dois músicos, Gilberto Gil e Ana de Holanda, mas os mesmos foram incapazes de fazer nada para decisivamente beneficiar os instrumentistas brasileiros ligados à música clássica, ou fazer com que o projeto de lei da isenção de imposto de importação de instrumentos tivesse um destino menos inglório.
Mais Impostos injustos
Não é apenas o imposto sobre importação de instrumentos que é injusto para um músico profissional. Outra cobrança que atinge os músicos e outras pessoas interessadas em livros e partituras compradas no exterior é altamente injusta. A partir de março de 2011 o atual (e “eterno”, no cargo desde 2006) ministro da fazenda aumentou o IOF (imposto sobre operações financeiras) com compras feitas com cartão de crédito internacional para a taxa de 6,38%. Se a isenção de imposto para importação de livros permaneceu (pelo menos isso), esta nova alíquota encareceu as compras de livros e partituras em 6,38%. Seria muito difícil este governo, que beneficia desfile de modas, isentar o IOF de cartões de crédito internacional (a única ferramenta para efetuar este tipo de compras via internet) para compras de livros e partituras? Em se tratando da ótica vigente nós músicos e pessoas interessadas em cultura temos que buscar outros tipos de soluções. Algo que não necessite passar pela insensível visão de nossos governantes.
PS: Nós, moradores do Estado do Paraná, podemos solicitar o “desengavetamento” do projeto de lei. Não custa lembrar que os emails dos “nossos” senadores são :
alvarodias@senador.gov.br
roberto.requiao@senador.gov.br
sergiosouza@senado.gov.br
O senador Sergio Souza é o suplente da Gleisi Hoffman
