Depois do absurdo cancelamento da 35ª Oficina de Música de Curitiba o Paraná sofre com mais uma ameaça às suas atividades culturais: os corpos estáveis do Teatro Guaíra, isto é a Orquestra Sinfônica do Paraná e o Balé Teatro Guaíra, enfrentam neste início de ano um enorme imbróglio para manterem suas atividades. Tentarei neste texto ser o mais didático possível para explicar esta situação complicada que esbarra em incontáveis deslizes administrativos que acabam resultando numa explosiva situação, decorrência de décadas de descuidos. O que já adianto é que a situação é grave e que, infelizmente, nenhuma solução será completamente perfeita, mas que pelo bem da vida cultural do Estado uma solução definitiva necessita ser adotada para que não percamos o pouco que ainda temos de atividade cultural no Paraná.
Anos de improvisações e descasos
Os corpos estáveis do Teatro Guaíra contaram por muitos anos com Concursos públicos para preencherem suas vagas. O primeiro concurso público do Balé Teatro Guaíra aconteceu no início de 1969 e o primeiro concurso público da Orquestra Sinfônica do Paraná aconteceu no início de 1985. Os artistas eram concursados, mas contratados em regime de CLT, o que dava maior flexibilidade aos organismos. No entanto em 1992 o então governador Roberto Requião transformou todos os celetistas admitidos por concurso em estatutários, o que dava uma estabilidade definitiva aos funcionários. Percebendo-se uma certa incongruência na modificação de regime funcional os concursos foram se tornando cada vez mais raros. Creio eu que o último Concurso Público para instrumentistas da Orquestra aconteceu em 1995 e as vagas remanescentes eram preenchidas com contratos temporários de curta duração. Com a volta de Requião ao governo do Estado, no ano de 2003 ficou acertado que os músicos e bailarinos que deveriam preencher vagas existentes seriam contratados como “cargos comissionados”, isto é, “cargos de confiança”, com poucos direitos trabalhistas, salário menor do que de seus colegas estatutários e nenhuma estabilidade. O improviso estava assim “institucionalizado”, e logo instituições como o Tribunal de contas, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e o Ministério Público do Estado (MPPR) arguiram a inconstitucionalidade da ação. Vejam bem, 14 anos de embates sobre a validade jurídica dos cargos em comissão para instrumentistas e bailarinos e nada feito de concreto. O prazo final para a extinção dos cargos foi proferido no último mês de dezembro: no próximo dia 4 de março todos os cargos comissionados serão extintos. Com isso serão demitidos 27 músicos da Orquestra e 22 bailarinos do Balé. No caso da orquestra serão desligados um terço dos músicos. No caso do Balé todos os bailarinos do grupo. Entre os músicos que serão demitidos estão alguns dos melhores instrumentistas do país, músicos absolutamente essenciais para a manutenção de um bom nível técnico da orquestra.
Soluções imperfeitas, mas necessárias
Mônica Rischbieter, diretora-presidente do Centro Cultural Teatro Guaíra, num quixotesco esforço, tenta organizar um teste seletivo no mês de março para que o Serviço Social Autônomo Palcoparaná contrate os artistas em regime CLT. A esperança dela é que a partir do mês de abril seja possível preencher as vagas remanescentes dos corpos estáveis. Creio mesmo que esta seria a melhor solução, mas não podemos esquecer dos problemas que permanecem: os salários oferecidos a quem fizer este teste seletivo é até 50% menor do que dos colegas estatutários. Isto significa que no caso da orquestra dois músicos exercendo a mesma função terão vencimentos muito diferentes. O outro problema é que o teste seletivo não pode ser dirigido apenas a quem está sendo demitido. Qualquer interessado, de todo o país, pode fazê-lo. Isto significa que há a chance de um músico ou um bailarino que participa dos corpos estáveis do Teatro Guaíra há anos ser alijado definitivamente. Realmente o improviso, o descaso e os deslizes administrativos têm um preço. Que este preço seja o menor e menos doloroso.
