Breve guia para não falar besteira sobre o Sínodo da Amazônia

O Sínodo dos Bispos é um órgão permanente da estrutura da Igreja Católica instituído pelo papa Paulo VI em 1965, no contexto do Concílio Vaticano II. No entanto, o termo é usado também para se referir às assembleias desse órgão – é nesse sentido que falamos do "Sínodo da Amazônia", "Sínodo dos jovens" ou "Sínodo de 2019".

No caso do Sínodo da Amazônia, o seu nome oficial é Assembleia Especial do Sínodo dos Bispos para a Região Pan-Amazônica. Há três tipos de assembleias do sínodo: assembleia geral ordinária, assembleia geral extraordinária e assembleia especial.

As assembleias gerais ordinárias são as mais comuns. Convocadas a cada três anos, em média, se debruçam sobre algum tema específico da missão da Igreja, como a formação dos presbíteros (1990), a função dos bispos (2001), a celebração da eucaristia (2005) e a pastoral juvenil (2018).

Já as assembleias gerais extraordinárias são mais raras e denotam uma importância mais grave do assunto tratado. Até agora ocorreram apenas três, uma sobre o estatuto das conferências episcopais (1969), outra sobre a recepção do Concílio Vaticano II vinte anos depois da sua conclusão (1985) e outra sobre os desafios pastorais relacionados à família (2014).

O Sínodo da Amazônia é uma assembleia especial. Esse tipo de assembleia sinodal se detém sobre a missão da Igreja em uma área geográfica específica. O Sínodo da Amazônia será a 11ª assembleia desse tipo.

A primeira delas ocorreu em 1980, no começo do pontificado de João Paulo II, e se centrou sobre a situação da Igreja na Holanda, em um momento de dificuldades na relação entre a Igreja local e a Igreja universal naquele país.

Em 1991, João Paulo II convocou uma assembleia especial sobre a Europa. Essa proposta levou o papa a decidir realizar em seguida uma assembleia especial sobre a missão da Igreja Católica em cada continente: África (1994), América (1997), Ásia (1998), Oceania (1998) e de novo Europa (1999). No meio disso tudo, aconteceu ainda uma assembleia sobre o Líbano (1995). Em 2009, já no pontificado de Bento XVI, houve uma nova assembleia especial sobre a África. No ano seguinte, foi a vez do Oriente Médio.

O Sínodo da Amazônia foi convocado pelo papa Francisco em outubro de 2017 – ao contrário do que algumas vozes conspiratórias querem fazer parecer, imaginando-o como uma reação direta ao governo de Jair Bolsonaro e à sua desastrosa política ambiental.

Embora seja um órgão permanente, o Sínodo dos Bispos não tem uma configuração permanente de seus membros, exceto pelos cargos de secretário-geral e subsecretário, hoje ocupados pelo cardeal Lorenzo Baldisseri e pelo bispo Fabio Fabene. Os bispos que tomam parte do sínodo como padres sinodais são nomeados ou eleitos especificamente para cada assembleia. O papa é quem nomeia os ocupantes dos principais cargos de cada assembleia: o do relator e o dos presidentes-delegados – o presidente é o próprio papa.

Depois de consultas a diversas instâncias (comunidades locais, conferências episcopais, especialistas, etc.) sobre o tema do sínodo, é elaborado o instrumentum laboris, ou instrumento de trabalho, que foi publicado em junho. O texto é o ponto de partida da discussão que ocorre durante a assembleia sinodal, que será realizada de 6 a 27 de outubro, no Vaticano.

O principal ponto de referência que surge de um sínodo é a exortação apostólica pós-sinodal que o papa redige depois de recolher as contribuições da assembleia sinodal. O último documento desse tipo foi a exortação Christus vivit (2019), que se seguiu ao sínodo sobre os jovens.

O documento que define o estatuto do Sínodo dos Bispos é a constituição apostólica Episcopalis communio, publicada por Francisco em 2018.

Em sua crítica ao instrumentum laboris do sínodo, o cardeal Walter Brandmüller questiona a pertinência de uma assembleia sobre uma região "cuja população é apenas metade daquela da Cidade do México, ou seja, 4 milhões de pessoas".

Mas parece que o purpurado não fez a lição de casa direitinho: 4 milhões é a população do estado do Amazonas e não da região amazônica como um todo, cujo território se divide entre nove países.

Segundo a WWF, a população amazônica chega a 30 milhões de pessoas. A Oceania também tinha cerca de 30 milhões de habitantes quando foi tema de um sínodo. Quando ocorreu a assembleia sinodal sobre a Holanda, o país tinha uma população de 14 milhões de pessoas. O Líbano, por sua vez, tinha apenas 3 milhões de habitantes.

Contudo, não é necessário ter 30 milhões de habitantes para ser uma região digna da atenção de um sínodo. As particularidades da Amazônia exigem uma reflexão mais aprofundada sobre as possibilidades de ação da Igreja naquele contexto. Quem nunca esteve lá não tem noção nem sequer da escala das distâncias daquela região, quanto mais das diferenças culturais. Só para se ter uma ideia: a distância em linha reta entre Belém e Manaus é equivalente à distância entre Brasília e Florianópolis: 1,3 mil quilômetros. De barco, que é como se costuma fazer, são cinco dias. De carro, opção incomum, seriam mais de 3 mil quilômetros – é o mesmo que ir de Belém a Curitiba. E estamos falando de duas metrópoles, cujas regiões metropolitanas chegam a 2,5 milhões de habitantes. Imagine o que significa chegar a populações afastadas desses centros.

Brandmüller categoriza o sínodo como uma interferência nos assuntos do Estado e da sociedade brasileira. Parece que o cardeal parte da mesma falta de informação que o levou a confundir a Hileia Amazônica com o estado do Amazonas.

Quase um terço (32%) da Amazônia fica fora do território brasileiro, dividido entre outros oito países (Bolívia, Colômbia, Peru, Guiana, Venezuela, Suriname, Equador e França). Para se ter uma ideia da sua importância também para esses países, a Amazônia ocupa 70% do território boliviano e 65% do peruano. Isso para não falar da importância que a Amazônia tem em todo o ecossistema da Terra, o que faz de sua preservação um assunto que vai além dos interesses dos Estados em que está presente.

Um trecho do texto de Brandmüller de arregalar os olhos é quando ele questiona "o que ecologia, economia e política têm a ver com o mandato e a missão da Igreja?" Essa frase parece simplesmente ignorar todo o legado da doutrina social da Igreja, do qual fazem parte alguns dos textos mais importantes do magistério pontifício dos últimos 200 anos, como as encíclicas Rerum novarum (1891), de Leão XIII, e Pacem in terris (1963), de João XXIII.

Cada uma das assembleias especiais se debruçou sobre a atuação da Igreja Católica em uma região. Isso inclui, necessariamente, tocar em temas da sua conjuntura sociopolítica. Na verdade, é impossível pensar a missão cristã em determinado lugar sem que ela repercuta politicamente, ao menos de alguma forma. Essa ideia se reflete em uma frase conhecida de Santo Oscar Romero (1917-1980): “Em um país de injustiças, se a Igreja não é perseguida, é porque é conivente”. Ou, nas palavras do papa Francisco na encíclica Laudato si’, “o amor, cheio de pequenos gestos de cuidado mútuo, é também civil e político”.

Na exortação Uma esperança nova para o Líbano (1997), resultado do sínodo de 1995, João Paulo II escreveu: "Que o fim da guerra armada seja também o fim da guerra entre diversos particularismos, o fim de conflitos de interesses pessoais (...). Que todos se lembrem de que com a guerra não se pode obter nada. Todos saem feridos, porque a ferida de um irmão é sempre a ferida de todos os concidadãos". Ele afirmou ainda: "Os refugiados são em qualquer circunstância seres humanos, com a sua dignidade e seus direitos inalienáveis".

Já Bento XVI, na exortação Africae munus (2011), publicada após o sínodo de 2009, escreveu sobre o processo de reconciliação necessário em diversos países africanos, pedindo às autoridades governamentais e aos chefes tradicionais "a busca dos responsáveis destes conflitos, daqueles que financiaram os crimes e se dedicam a todo o tipo de tráficos, e a determinação das suas responsabilidades. As vítimas têm direito à verdade e à justiça. É importante no presente e para o futuro purificar a memória, a fim de construir uma sociedade melhor, onde nunca mais se repitam semelhantes tragédias". Em todos os casos, não se trata de ingerência na política local: trata-se de fidelidade ao que se concebe como a missão da Igreja, que não se restringe ao âmbito litúrgico e catequético. Nesse sentido, o próprio tema do sínodo deixa clara a amplitude de seu propósito: "Amazônia: novos caminhos para a Igreja e para uma ecologia integral".

O instrumentum laboris levanta a possibilidade de ordenar pessoas casadas para o presbiterado, embora essa esteja longe de ser a questão principal do sínodo. Em outro texto, já sublinhei o fato de que padres casados sempre existiram na história da Igreja Católica – na tradição oriental, de forma comum, e na tradição ocidental, como exceção. Até mesmo entrevistei um padre católico de rito romano que é casado.

Muita gente, incluindo Brandmüller e outro crítico do Sínodo da Amazônia, o cardeal Gerhard Ludwig Müller, rotula a petição pela ordenação presbiteral de homens casados como uma reivindicação da abolição do celibato. Isso é falso. Por mais que a Igreja Católica amplie as possibilidades de ordenação de homens casados, o celibato sempre continuará existindo.

Sempre que se fala da ordenação de homens casados, fala-se de padres diocesanos, ligados diretamente ao bispo de uma diocese. O celibato é parte constituinte da identidade dos religiosos, isto é, os membros de ordens e congregações como os jesuítas, os franciscanos, os beneditinos e os salesianos, que podem ou não ser ordenados presbíteros e respondem ao superior de sua ordem e não ao bispo diocesano. E mesmo no clero diocesano o casamento nunca será um requisito para a ordenação. O celibato não é um problema. Mas repensar as exigências para o ministério presbiteral será sempre uma questão aberta.