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O que Jair Bolsonaro realmente quer da Petrobras? Suas últimas declarações não ajudam a responder à questão, mas dão uma ideia da confusão mental que a Petrobras e sua política de preços provocam no presidente.
Bolsonaro tem dificuldade de lidar com o assunto sem se contradizer. Um sintoma claro de que, embora às vezes se esforce por simular alinhamento aos ideais liberais e privatizantes do ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente não consegue se desprender da vocação nacionalista e estatizante dos tempos de deputado.
Bolsonaro ora diz que quer privatizar a Petrobras porque está cansado de ser criticado pela alta dos combustíveis, ora pede ajuda do Congresso para dar um "viés social" à petroleira. Nos últimos dias, queixou-se de que ela só presta serviços aos acionistas e disse que, sendo monopolista, deveria lucrar menos. Repete que não vai interferir na política de preços da estatal – que por sinal segue o que ele prometeu em campanha –, mas reclama dela sempre que pode.
O Bolsonaro deputado dava declarações como esta:
"Barbaridade é privatizar, por exemplo, a Vale do Rio Doce, como ele [Fernando Henrique Cardoso] fez. É privatizar as telecomunicações. É entregar nossas reservas petrolíferas para o capital externo. Que a hora que você conseguir, por exemplo, a autossuficiência do petróleo aqui, essas empresas de fora vão continuar tirando petróleo a US$ 7 e vendendo a US$ 60 e o lucro é deles."
Bolsonaro disse isso em 2005, em entrevista a Jô Soares. O apresentador o questionava por ter defendido, em 1999, o "fuzilamento" do então presidente FHC.
Nas eleições de 2018, já sob a influência de Paulo Guedes, o Bolsonaro candidato a presidente publicou isto no programa de governo que entregou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE):
"Os preços praticados pela Petrobras deverão seguir os mercados internacionais, mas as flutuações de curto prazo deverão ser suavizadas com mecanismos de hedge apropriados."
A Petrobras de fato segue o mercado internacional em sua política de preços, como já fazia desde o governo de Michel Temer. Bolsonaro, portanto, cumpre parte dessa promessa de campanha, porém seu governo não criou qualquer mecanismo de "hedge" (cobertura, salvaguarda) para impedir variações muito fortes nos preços.
E, se por um lado o presidente não tem como influenciar as cotações internacionais do petróleo, é fato que o atual patamar do dólar – que encarece ainda mais o preço doméstico – tem muito a ver com a forma como ele e Paulo Guedes têm conduzido as contas públicas. O estrago causado pela mudança no teto de gastos é só o exemplo mais recente.
Ainda no programa de governo de 2018, Bolsonaro defendia a venda de ativos da Petrobras:
"Deveremos promover a competição no setor de óleo e gás, beneficiando os consumidores. Para tanto, a Petrobras deve vender parcela substancial de sua capacidade de refino, varejo, transporte e outras atividades onde tenha poder de mercado."
O programa de "desinvestimento" da Petrobras, também iniciado na gestão Temer, está em andamento. Entre outras coisas, a empresa pôs oito de suas 13 refinarias à venda em 2019, e até agora duas foram repassadas ao setor privado.
O que o Bolsonaro presidente tem dito ultimamente é o seguinte.
No dia 14, em entrevista para a Rádio Novas da Paz, do Recife:
"É muito fácil: aumentou a gasolina, culpa do Bolsonaro. Eu já tenho vontade de privatizar a Petrobras. Vou ver com a equipe econômica o que a gente pode fazer. O que acontece? Não posso melhor direcionar o preço do combustível, mas quando aumenta, a culpa é minha. Aumenta o gás de cozinha, a culpa é minha, apesar de ter zerado imposto federal, coisa que não acontece por parte dos governadores."
“Eu posso interferir? Posso, mas não devo. Se interferir, vou responder por crime de responsabilidade. Posso baixar o preço na bomba para R$ 3? Posso, mas é crime de responsabilidade. O preço do combustível está alto agora, sempre esteve alto, eu me lembro do meu tempo de garoto.”
No domingo (24), em conversa com apoiadores:
"Alguns querem que a gente interfira no preço. A gente não vai interferir no preço de nada. Isso já foi feito no passado e não deu certo. Então, infelizmente, pelos números do preço do petróleo lá fora e do dólar aqui dentro, nos próximo dias, teremos reajuste dos combustíveis", disse o presidente.
Em entrevista à Jovem Pan na quarta-feira (27):
"O combustível está subindo no mundo todo. Aqui está subindo menos. Mas ta subindo no mundo todo. Acabamos de ter um reajuste no diesel agora. Alguns acham que a culpa é minha. Eu posso interferir na Petrobras? Eu vou responder a processo. O presidente da Petrobras vai acabar sendo preso. É uma estatal, que com todo respeito, só me dá dor de cabeça. Nós vamos partir para uma maneira de nós quebrarmos mais monopólio. Quem sabe até botar no radar da privatização."
"É uma empresa que hoje em dia está prestando serviço para acionistas, mais ninguém. Se você comprar ação de qualquer empresa você pode perder. Na Petrobras você não perde nunca. Ou seja: essa empresa é nossa ou é de alguns privilegiados? Não é justo o que está acontecendo."
Em live na quinta-feira (28):
"Porque se é uma empresa que exerce um monopólio, ela tem que ter seu viés social, no bom sentido. Ninguém quer dinheiro da Petrobras para nada. Queremos que a Petrobras não seja deficitária obviamente, invista também em gás, e não apenas em outras áreas. Então a gente quer uma Petrobras voltada para isso, mas carecemos de mudança de legislação que passe pelo Parlamento."
"Ninguém vai quebrar contrato, ninguém vai inventar nada. Mas tem que ser uma empresa que dê um lucro não muito alto como tem dado. Porque além de lucro alto para acionistas, a Petrobras está pagando dívidas bilionárias de assaltos que ocorreram há pouco tempo na empresa."
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Dias atrás, Guedes celebrou a aparente multiplicação de riquezas provocada pelas declarações pró-privatização de Bolsonaro. Na segunda-feira (25), a notícia de que o governo prepara um projeto de lei para a venda da empresa fez as ações da estatal subirem mais de 6% em uma sessão da Bolsa.
"Bastou o presidente dizer ‘olha, vamos estudar isso aí, isso é um problema’ que o negócio sobe 6%. De repente são mais duas, três semanas, se isso acontecesse, são R$ 100, R$ 150 bilhões criados, isso não existia”, disse Guedes.
Na manhã desta sexta-feira (28), após a queixa de Bolsonaro sobre os lucros da empresa, as ações da Petrobras chegaram a cair mais de 4%. Se nem ele parece saber o que quer, imagine os investidores.
