Direito de escolha, a ideia incômoda

De toda minha experiência com debates sobre o Brasil, não há nada que mais irrite a elite brasileira do que a simples ideia de assegurar que as famílias mais pobres possam escolher a escola dos filhos. Ainda me lembro da primeira vez em que sugeri isso, anos atrás. Era um desses eventos bacanas focado no “gap” social brasileiro. Na saída, uma senhora elegante me perguntou, pensativa: então quer dizer que os mais pobres vão estudar no Colégio do Rosário?

“Sim”, respondi, ao que ela me retrucou: “E irão também nas festas de 15 anos?”. Ela preparava a festa de 15 anos da filha e parecia preocupada com aquilo. Não era apenas a questão de receber a mesma educação. O problema era a invasão de um mundo social que ela via como devidamente “protegido”.

Na sua visão, era óbvio que os mais pobres tinham o direito à educação, mas no “lugar certo”, isto é, nas redes estatais. Não importava muito a desigualdade nem a supressão do direito de escolha para quem não tinha dinheiro para pagar uma mensalidade. As coisas eram assim porque sempre haviam sido.

Indignamo-nos com o fato de haver tão poucos alunos negros na rede particular, mas não fazemos nada. Apelamos a uma vaga filantropia privada enquanto fixamos de vez o monopólio estatal do ensino público

Lembrei disso quando li, na Folha de S.Paulo, que há apenas 10% de alunos negros nas escolas particulares de São Paulo. A reportagem diz que “a qualidade das escolas privadas supera a das escolas públicas” e sugere que seria bom que mais alunos negros e menos favorecidos pudessem estudar lá. Também acho. O texto sugere que a solução poderia estar na oferta de bolsas pelas próprias escolas. Seria ótimo, mas obviamente não é uma solução com escala. O Estado deveria garantir isso.

Foi com esta visão que o ativista de direitos civis Howard Fuller, no início dos anos 1990, a partir de uma demanda por inclusão educacional de famílias negras, criou o primeiro programa americano de bolsas em larga escala. Hoje há 64 programas desse tipo nos Estados Unidos. Bem desenhados, eles geram oportunidades reais de integração para alunos menos favorecidos. Não se trata de substituir o sistema tradicional de ensino. Trata-se de produzir diversidade, trabalhar em escala experimental e comparar os resultados com diferentes modelos.

Tudo que nos recusamos a fazer no Brasil. Por aqui, ao mesmo tempo que nos indignamos com o fato de haver tão poucos alunos negros na rede particular, não fazemos nada. Apelamos a uma vaga filantropia privada enquanto fixamos de vez o monopólio estatal do ensino público, como vemos agora na tramitação do novo Fundeb.

É interessante que o Brasil já possui uma boa experiência nesta área com um programa criado pelo governo Lula: o Prouni. Talvez seja o maior programa de bolsas e liberdade de escolha educacional do mundo. Mesmo assim, é curioso que nosso establishment continue dizendo que coisas assim não têm como funcionar. Ainda este ano participei de um debate sobre o tema e um “especialista” foi taxativo: os mais pobres não teriam condições de “analisar indicadores e fazer escolhas”.

Minha visão de mundo era tão distante daquilo que encerrei a conversa. Fiquei pensando se aquela pessoa realmente acha que o governo tem feito boas escolhas em nome das famílias mais pobres, na educação, ou se era apenas o velho preconceito segundo o qual alguém só aprende a tomar decisões a partir de um certo padrão de renda.

Vamos lá. É difícil levar a sério a ideia de reduzir desigualdades e manter, a ferro e fogo, o hiato educacional brasileiro. Sem permitir, em algum momento, que alunos negros e brancos, de maior ou menor renda, compartilhem não apenas as mesmas escolas, mas também de um universo social comum.

A reportagem da Folha traz o depoimento de Lucas Rodrigues, que ganhou uma bolsa no Colégio Bandeirantes. Ele fala do choque de trajetórias sociais, mas diz que “é positivo. Descobrimos que todos vivemos em bolhas e aprendemos a desfazer preconceitos”. No fundo, todos sabemos disso, mas permanecemos na mais perfeita inércia. Especializamo-nos em retórica bacana para garantir que o direito de escolha educacional continue sendo, como tantos direitos neste país, um privilégio de poucos.