O poder e a liberdade de imprensa

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Segundo o Ministério Público, o porteiro mentiu. É isso. Mesmo antes do MP se manifestar, muita gente já “sabia” que era mentira. Uma outra turma, mesmo depois, continua “sabendo” que é tudo verdade. A verdade líquida, na era digital, tem dessas coisas.

De qualquer forma, tenho uma intuição. Se tudo se mostrar de fato um balão furado, Bolsonaro sairá disso com um bônus retórico semelhante ao que ganhou após o atentado que sofreu, antes das eleições.

Mas há um tema complicado aí, que diz respeito às relações do poder com a liberdade de imprensa. É aí que Bolsonaro insiste em um erro. Não um erro em sua estratégia política, mas para nossa democracia. De um tipo que tem uma longa história.

Todos se lembram de Leonel Brizola e sua infatigável disputa com a Rede Globo. Segundo Brizola, concessões de TV eram como linhas de ônibus, “não pode transportar uns e não transportar outros”. O problema, por óbvio, era explicar o que isso significava exatamente.

Ninguém tem, na democracia, o dom de revelar a verdade. Ela surge, a mais das vezes, do contraditório, da fratura, do cotejo dos fatos

Mesmo que o princípio abstrato do “transportar a todos” seja correto, sua aplicação será dada pela própria imprensa. Cada veículo definirá quando e de que jeito cada um entra em cena. É injusto? Talvez. Justo seria um mundo onde uma equidistante inteligência distribuísse a verdade, para todos, ou desse espaços iguais a cada inverdade? Lamento. Esta superinteligência não existe, e todas as vezes que alguém tentou fantasiar algo nessa linha foi um desastre.

No início de seu mandato, Lula protagonizou um episódio dantesco, tentando expulsar do país o então correspondente do The New York Times no Brasil, Larry Rohter. Foi um episódio isolado, mas revelador. Todos se lembram, ainda há exatos três anos, do repórter Caco Barcellos sendo agredido no centro do Rio de Janeiro, aos gritos de “abaixo a Rede Globo”. Os donos da verdade, à época, eram outros.

Outros presidentes, incluindo-se aí Sarney, Fernando Henrique, Dilma e Temer tiveram posturas de um modo geral republicanas com a imprensa. Diante da quase obsessão de setores da esquerda em “regular a mídia”, Dilma cravou a frase que deveria ser exposta permanentemente no Palácio do Planalto: “Sobre a mídia, só o controle remoto”.

São exemplos importantes por uma simples razão: é disso que é feita a democracia. O argumento em favor da liberdade de expressão é há muito conhecido. Um de seus heróis foi John Stuart Mill, dizendo o óbvio: que a única razão para permitir que apenas ideias verdadeiras fossem veiculadas seria uma extrema confiança na infalibilidade humana.

Tudo isso é sabido, ainda que frequentemente esquecido por quem detém o poder. Recentemente tivemos um exemplo disso, vindo de nossa Suprema Corte. No episódio de interdição da revista Crusoé, o presidente da corte nos brindou como uma frase lapidar: “Se você publica uma matéria chamando alguém de criminoso (...) e isso é uma inverdade, tem de ser tirado do ar. Ponto. Simples assim”.

Na verdade, é bem complicado. Ninguém tem, na democracia, o dom de revelar a verdade. Ela surge, a mais das vezes, do contraditório, da fratura, do cotejo dos fatos. A condição para o acerto, no mundo da informação, é precisamente a possibilidade do erro.

É claro que se deseja que as pessoas ajam com responsabilidade (por muito tempo se discutirá se a Globo agiu com responsabilidade, neste episódio, e imagino que a própria emissora fará esta avaliação). É evidente que a imprensa pode ser criticada, inclusive por quem ocupa posições de poder. A imprensa está longe de ser uma “instituição” que observa a sociedade de fora.

As democracias vêm assistindo, em nossa época, a um processo agudo de polarização, e boa parte da imprensa terminou igualmente polarizada. Isto é um erro, sinal de mau jornalismo, na minha visão, mas é a expressão de um direito. O parcialismo da imprensa profissional fará apenas com que ela perca mais e mais espaço e credibilidade em meio ao caos informacional de nossa época. Mas quem deve julgar isso são os leitores, os ouvintes, os cidadãos. Não o poder.

É exatamente nisso que consiste o erro do presidente Bolsonaro. Ele tem o direito de criticar este ou aquele veículo de mídia, e eventualmente extravasar a sua indignação. Mas não pode, sob nenhuma hipótese, lançar mão de instrumentos de poder que a República lhe confere para arbitrar ou interferir nesta ou aquela opinião, neste ou naquele jornalista ou veículo de mídia. E não pode por uma singela razão: ele lida com poderes dos quais é um guardião, mas que não lhe pertencem.

Porque somos uma república, afinal de contas.

Fernando Schüler

Fernando Schüler é doutor em Filosofia e Mestre em Ciências Políticas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com Pós-Doutorado pela Columbia University, em NY. É Professor no INSPER, em São Paulo, e curador do Projeto Fronteiras do Pensamento.

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