Os gregos foram às urnas no último dia 21 para eleger seu parlamento e seu eventual primeiro-ministro. As semanas recentes foram intensas em uma perspectiva eleitoral, e ainda estamos apenas no meio do ano. As eleições nacionais na Turquia e as eleições locais do Reino Unido são alguns dos pleitos recentes. No caso da Grécia, o parlamento travado levanta a questão se o país vai entrar em um ciclo de eleições, embora isso seja improvável.
Primeiro, os números. Cerca de 61% dos eleitores compareceram às urnas, número na média histórica recente grega. Em primeiro lugar, com 39,8% dos votos, ficou o partido Nova Democracia, conservador de direita, do premiê Kyriakos Mitsotakis. Com isso, elegeram 146 parlamentares dos 300 assentos em disputa, ou seja, cinco a menos do que o necessário para uma maioria. O partido perdeu 12 assentos em relação ao pleito anterior, embora tenha conquistado quase 1% a mais de eleitores.
Em segundo lugar ficou a esquerda do Syriza, liderado por Alexis Tsipras, que foi primeiro-ministro de 2015 a 2019. O partido ficou com apenas 71 cadeiras, perdendo 15. Comparado ao pleito anterior, o Syriza perdeu mais de meio milhão de eleitores, um número enorme, considerando que o eleitorado total da Grécia é de menos de 10 milhões de pessoas. Segundo a imprensa grega, a diferença de 20 pontos percentuais entre os dois partidos mais votados foi a maior diferença desde a redemocratização em 1974.
Derrota dos partidos principais
Parte do eleitorado do Syriza migrou para a coalizão do Pasok, que ficou em terceiro lugar, com 41 cadeiras no parlamento, praticamente dobrando sua bancada. Pasok é um acrônimo para Movimento Socialista Pan-Helênico, o tradicional partido social-democrata grego, fundado após a ditadura militar dos anos 1970. O Syriza é mais recente e está mais à esquerda no espectro político, enquanto o Pasok possui também posições nacionalistas em questões como o Chipre.
Possivelmente, a migração de eleitores do Syriza para o Pasok se dá pela distensão das relações com a Turquia, histórica inimiga, nos últimos anos. Fecham os resultados o Partido Comunista, em quarto lugar, com 26 assentos, também expandindo sua bancada, e o Solução Grega, nacionalista de direita, com 16 assentos, expandindo em seis sua bancada anterior. Ou seja, os três partidos menores do parlamento expandiram suas bancadas aos custos dos dois partidos maiores, especialmente o Syriza.
Outra questão que explica o crescimento dos partidos citados é o fato de que a Frente Europeia Realista de Desobediência, conhecida pela sigla Mera25, teve apenas 2,63% dos votos, não atingindo o mínimo necessário para estar presente no parlamento. O partido tinha nove cadeiras e é liderado por Yanis Varoufakis, economista de esquerda radical que foi ministro das Finanças nos primeiros meses do governo Tsipras, em 2015. Crítico da União Europeia, Varoufakis possui diversos livros publicados, inclusive em português.
A Grécia, ao contrário de outros países da União Europeia, teve a coragem de banir os movimentos abertamente neofascistas de suas eleições, começando pelo Aurora Dourada, em 2020, e o Partido Nacional, seu “sucessor” extraoficial, fundado por Ilias Kasidiaris, um dos líderes do Aurora Dourada condenado à prisão. Logo após os resultados eleitorais, o premiê conservador Mitsotakis afirmou que desejava uma nova eleição, já que não teve a maioria, como tinha anteriormente.
Governo interino
Pela lei grega, os três primeiros partidos têm direito a receber da presidente até três dias para tentar formar um governo com maioria no parlamento. Tanto o Syriza quanto o Pasok rejeitaram seus mandatos, especialmente pelo fato de que o Solução Grega obteve 16 cadeiras, impedindo que os três partidos de esquerda eventualmente formassem uma coalizão. Tsipras, inclusive, chamou o resultado eleitoral de um choque doloroso e inesperado, afirmando estar pronto para uma próxima eleição.
Nesta quinta-feira (25), a presidente Katerina Sakellaropoulou dissolveu o parlamento recém-eleito e anunciou novas eleições, que serão no dia 25 de junho, daqui a um mês. Nesse período, a Grécia será governada interinamente pelo juiz Ioannis Sarmas, que preside a instituição grega análoga ao Tribunal de Contas da União no Brasil. O próximo mês será marcado por uma ferrenha campanha eleitoral, envolvendo questões como a economia grega e a eventual responsabilidade do governo por tragédias recentes.
Pelos simples cálculos parlamentares e pelas pesquisas eleitorais, a Grécia teria tudo para entrar em um ciclo de eleições como diversos outros países parlamentaristas na atualidade ou no passado recente, como Bulgária, Israel e Espanha. O país não corre esse risco e as eleições de maio de 2023 provavelmente entrarão para a história como as únicas seguindo a atual legislação. Desde 1990, a Grécia realizou eleições com representação semiproporcional, aumentando as chances de um partido vencer de imediato.
Lei eleitoral
Sob esse sistema semiproporcional, existe um bônus de assentos para o total de votos que o partido vencedor conquistar. O partido em primeiro lugar recebia um bônus de 20 assentos se obtivesse pelo menos 25% dos votos e um bônus de até 50 assentos em caso de conquista de 40% dos votos. Esse sistema, historicamente defendido pelos conservadores gregos, garantia que o partido em primeiro lugar quase sempre conquistasse uma maioria sem a necessidade de coalizões.
Em 2016, entretanto, sob governo do Syriza, de esquerda, a lei eleitoral foi modificada, acabando com o bônus, considerado pouco democrático pela esquerda. No seu lugar, foi adotado um sistema puramente proporcional. Pela lei grega, entretanto, mudanças eleitorais entram em vigor a partir da segunda eleição a ser realizada após sua aprovação, para evitar que um partido altere a lei para seu próprio benefício imediato.
Então, a mudança no sistema aprovada em 2016 entrou em vigor apenas agora, em maio de 2023.
Em janeiro de 2020, o Nova Democracia, logo após voltar ao poder, aprovou uma nova mudança na lei eleitoral, reinstaurando o bônus por proporção dos votos. O partido que ficar em primeiro recebe 20 assentos de bônus, mais um assento para cada meio ponto percentual do eleitorado conquistado, com até 30 cadeiras nessa categoria. Ou seja, o partido vencedor pode conquistar até 50 cadeiras de bônus. E quando essa nova e velha regra vai valer? A partir de junho.
O presente pleito, então, acaba sendo uma espécie de “anomalia” na Grécia, embora se relacione com debates válidos sobre democracia e representatividade do voto. A tendência é que, com a restauração do bônus, o Nova Democracia restaure sua maioria na próxima eleição. A única chance da esquerda de impedir essa derrota seria a criação de uma frente única entre as forças principais, mas isso dificilmente ocorrerá. Sorte de Kyriakos Mitsotakis e de seu partido.