Não é muito inteligente boicotar uma eleição durante a pandemia

A Sérvia entrou para o pequeno rol de países que realizou uma eleição geral durante a pandemia do novo coronavírus. O país balcânico deveria ter ido às urnas no dia 26 de abril, adiando o pleito para o último domingo, dia 21 de junho. Assim como em casos anteriores semelhantes, como a Coreia do Sul, é um evento que possibilita algumas reflexões pensando na realização de eleições em outros países e regiões no atual contexto. Lembrando que o Brasil, em teoria, passará por eleições municipais em 2020.

Deixando de lado a riquíssima história sérvia, o país passa por momentos atribulados na política. Assim como as outras repúblicas da ex-Iugoslávia, o país está começando, lentamente, a deixar o fantasma das guerras para trás. Na Sérvia, entretanto, esse processo é ainda mais lento e mais traumático. Ao contrário da Croácia, com quem os sérvios disputavam o protagonismo no mundo iugoslavo desde o século XIX, o país demorou mais alguns anos para ficar em paz.

Enquanto os croatas não passaram mais por guerras desde 1995, a Sérvia enfrentou a insurgência no Kosovo até 2001. Viu-se alvo de uma pesada intervenção da OTAN e convive com o sentimento de ter perdido um território que os sérvios enxergam como um pedaço de sua pátria. Muitos leitores devem se lembrar dos sentimentos que afloraram na Copa do Mundo de 2018, quando jogadores suíços de origem albanesa-kosovar celebraram gols marcados na Sérvia com gestos da nação albanesa.

Apenas agora, em 2020, uma geração de sérvios está chegando na idade adulta sem ter nascido ou vivido sob o signo da guerra. É uma sensação difícil de descrever no Brasil. Outra coisa distingue a Sérvia de parte de seus vizinhos. A Eslovênia é parte da União Europeia desde 2004, enquanto a Croácia o é desde 2013. Com a “carteirinha” da UE veio a sensação de normalização das relações, de deixar o período de instabilidade para trás, de serem vistos como europeus, de igual para igual.

Também vieram investimentos, maiores oportunidades comerciais e muitos turistas. A Croácia, com a bela e histórica costa da Dalmácia, é um dos principais destinos do verão europeu. Em 1995, o IDH croata era de 0.696 e o sérvio era de 0.695, quase iguais. Hoje, são de 0.837 e 0.799, respectivamente. A Eslovênia já está em 0.902. O sentimento de derrota, a visão caricata da Sérvia na cultura pop, estar de fora da UE, ver os vizinhos prosperarem mais, tudo isso colabora para o singular contexto sérvio.

Dominação partidária

Desde 2014, a política sérvia é dominada pelo Partido Progressista Sérvio, conhecido pela sigla SNS. Não se deixe levar pelo nome, é um partido à direita do espectro político, conservador e nacionalista. Ao contrário de partidos nacionalistas em outros países do leste europeu, entretanto, ele é pró-UE, algo visto como essencial para a economia sérvia. Não existem partidos grandes na Sérvia que sejam contra a entrada do país na UE, tanto na esquerda quanto na direita, desde os socialistas até os monarquistas.

Essa dominação do SNS é verificada no fato de que o partido, desde então, ocupa tanto a presidência quanto o cargo de primeiro-ministro da república parlamentarista. A premiê é Ana Brnabić, a primeira mulher homossexual que ocupa o cargo, eleita como independente, mas que não conseguiria governar sem o SNS. Em paralelo à essa dominação, o país passou por diversos e enormes protestos nos últimos dois anos, causados tanto pelo contexto doméstico sérvio quanto por pautas quase universais.

Corrupção, liberdade de imprensa, estagnação econômica, questões que qualquer cidadão consegue se identificar, junto com o assassinato de opositores, cicatrizes da questão do Kosovo e um escândalo devido um esquema de contrabando de armas para extremistas islâmicos. A resposta do SNS foi centralizar ainda mais sua autoridade, com denúncias de aparelhamento do Estado. Finalmente, os principais movimentos de oposição declararam que boicotariam a eleição, antes da pandemia.

Instituições europeias tentaram mediar uma situação, com a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) fazendo recomendações e sediando conversas entre governo e a oposição, amalgamada na Aliança pela Sérvia, uma espécie de “frente ampla” com sete partidos totalmente dissonantes entre si, incluindo sindicalistas, líderes nacionalistas cristãos-ortodoxos, sociais-democratas e jovens liberais do mercado financeiro. As conversas não deram certo e o boicote foi mantido.

Boicotes

Veio a pandemia e o adiamento das eleições. Mesmo assim o boicote foi mantido e diversas recomendações da OSCE não foram adotadas. As duas denúncias principais são as de que não houve liberdade de imprensa nem igualdade de tratamento eleitoral entre os partidos. Independente das críticas, pode-se ver os resultados do boicote. Segundo os resultados provisórios, a coalizão do SNS ficou com 62% dos votos, 191 cadeiras das 250 do parlamento, uma maioria esmagadora, domínio absoluto.

Em segundo lugar ficou a coalizão entre o Partido Socialista e o Sérvia Unida, com 10% dos votos e 32 cadeiras. Outras dez cadeiras ficaram com outro partido da direita e as restantes serão distribuídas entre as minorias étnicas sérvias com direito de representação parlamentar; húngaros, bosníacos, albaneses e macedônios. Por outro lado, a presença foi de apenas 48% do eleitorado; novamente, esse número é de acordo com os informes preliminares, e os números definitivos podem ser ligeiramente diferentes.

Esse foi o menor comparecimento desde a dissolução da Iugoslávia e um número tido como uma vitória pelos defensores do boicote. As leis sérvias não estipulam um comparecimento mínimo, então os resultados serão consagrados. Ainda assim, permaneceria a vitória simbólica do boicote, que permitiria o questionamento da legitimidade do novo governo, eleito por menos da metade, certo? Não quando os defensores da legitimidade eleitoral possuem um vírus como carta na manga. Para eles, o comparecimento foi baixo por causa dos receios em relação ao novo coronavírus e o contexto da pandemia.

É virtualmente impossível dizer que essa argumentação é totalmente falsa ou totalmente verdadeira. Não é mensurável. Torna-se uma disputa de narrativas, onde um lado também possui a lei ao seu favor. A oposição e os defensores do boicote, mesmo que tenham razão em parte de suas críticas, conquistaram uma vitória de Pirro, no máximo. E isso serve de alerta para defensores de boicotes em outras eleições pelo mundo, ao menos enquanto durar a pandemia.

Ao menos três eleições na Europa Oriental nos próximos meses possuem defensores de boicotes em protesto. Na Polônia, que escolherá o novo presidente em 28 de junho, nove ex-premiês e ex-presidentes pediram pelo boicote, questionando a transparência do voto durante a pandemia. A Rússia, que realizará um referendo constitucional no dia 1 de julho, parte da oposição a Putin classifica o pleito como uma “farsa”. Finalmente, Montenegro, com eleições gerais em agosto, enfrenta o boicote de metade do atual parlamento.

Salvo algum episódio excepcional, um boicote gigantesco ou alguma especificidade legal, todos esses países podem passar por um episódio semelhante, com o baixo comparecimento sendo justificado como mera consequência do vírus. No final das contas, as oposições correm o risco de saírem ainda mais abatidas. É necessário colocar na balança o risco de legitimar uma eleição questionável com o de parecer omisso e diminuto. O vírus acaba sendo mais um peso nessa equação.